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Geoespaciais

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  • Este conjunto de dados geográficos (CDG) contém os limites da Zona Livre Tecnológica (ZLT) Infante D. Henrique criada através da Portaria n.º 189/2022, de 25 de julho (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/189-2022-186577200). Esta ZLT tem como objetivo experimentar e testar, nas áreas consignadas, sistemas de segurança e de defesa não tripulados e outras tecnologias em ambientes de subsuperfície, superfície (terrestre e molhado) e aéreo. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Regiões de busca e salvamento (Search and Rescue Regions (SRR)) de responsabilidade nacional, definidas no Decreto-Lei n.º 15/94, de 22 de janeiro (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/15-1994-512027) e na IMO SAR.8/Circ.4 - 2012-12-01 - Availability of Search and Rescue Services (https://www.international-maritime-rescue.org/Handlers/Download.ashx?IDMF=3663ab39-c03e-4ea3-802c-17982fb29700). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Este conjunto de dados geográficos (CDG) contém os limites da Zona Livre Tecnológica (ZLT) Viana do Castelo criada através da Portaria n.º 298/2023, de 4 de outubro (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/298-2023-222421860). Esta ZLT tem como objetivo testar e desenvolver tecnologias de energia renovável oceânica, apoiando a inovação e a transição energética. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Informação produzida pelo Centro de Informação Geoespacial do Exército, em 2020, relativa à Altimetria da Carta Militar Itinerária de Portugal Continental à escala 1:500 000 que incluí as principais entidades geográficas deste tema bem como algumas entidades com elas relacionadas e parte da respectiva informação cadastral. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Informação produzida pelo Centro de Informação Geoespacial do Exército, em 2020, relativa à rede hidrográfica da Carta Militar Itinerária à escala 1:500 000 que incluí as principais entidades geográficas deste tema bem como algumas entidades com elas relacionadas e parte da respectiva informação cadastral. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Informação produzida pelo Centro de Informação Geoespacial do Exército, em 2020, relativa à rede de transporte da Carta Militar Itinerária de Portugal Continental à escala 1:500 000 que incluí as principais entidades geográficas deste tema bem como algumas entidades com elas relacionadas e parte da respectiva informação cadastral. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Informação produzida pelo Centro de Informação Geoespacial do Exército, em 2020, relativa aos Edifícios da Carta Militar Itinerária de Portugal Continental à escala 1:500 000, das localidades em função da sua classificação, incluindo informação cadastral considerada de interesse militar para esta escala. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Informação produzida pelo Centro de Informação Geoespacial do Exército, em 2020, relativa à Toponímia da Carta Militar Itinerária à escala 1:500 000. Encontra-se disponível ao público estruturado em ficheiros 2D, nos quais a informação está diretamente relacionada com a denominação das entidades geográficas representadas, em que o canto inferior esquerdo da caixa dos topónimos indica a localização da entidade geográfica e no caso dos Vértices geodésicos o ponto central inferior da referida caixa. Esta série, como cobertura completa do território continental na escala 1:500 000, compreende uma única folha sendo disponibilizada, em virtude da sua natureza, nas versões desdobrável ou plana, razão pela qual tem sido denominada como Carta Militar Itinerária. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Localização dos estabelecimentos de Ensino Superior, em Portugal.

  • Construção independente, compreendendo um ou mais alojamentos, divisões ou outros espaços destinados à habitação de pessoas, coberta e incluída dentro de paredes externas ou paredes divisórias, que vão das fundações à cobertura, independentemente da sua afectação principal ser para fins residenciais, agrícolas, comerciais, industriais, culturais ou de prestação de serviços. classificação do tipo de edifício quanto ao Tipo de utilização: Edifício exclusivamente ou principalmente residencial É todo aquele em que 50%, ou mais, da totalidade da área útil está destinada à habitação ou usos complementares desta, como estacionamento, arrecadação ou usos sociais. Edifício exclusivamente não residencial É todo aquele em que 50%, ou mais, da totalidade da área útil está destinada a fins não residenciais. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público