Format

jpeg

33 record(s)

 

Type of resources

Available actions

INSPIRE themes

Provided by

Years

Formats

Representation types

Update frequencies

Status

Scale

geoDescCode

cartografia

geographicCoverage

geographicCoverageDesc

inspirecore

hvd

referenceDateRange

denominatorRange

resolutionRange

dataPolicy

openServiceType

dataType

dataFormat

From 1 - 10 / 33

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de São Vicente (Região Autónoma da Madeira). Este conjunto de dados constitui o instrumento básico de ordenamento do território concelhio, estabelecendo o modelo de organização espacial e as regras que regem a ocupação, o uso e a transformação do solo. O recurso mapeia de forma rigorosa as classes e categorias de solo urbano (espaços centrais, de atividades económicas, verdes e de equipamentos) e solo rural (espaços agrícolas, florestais, naturais e de exploração de inertes), os parâmetros de edificabilidade associados e as quatro Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (U1 - São Vicente, U2 - Frente de Mar, U3 - Rosário e U4 - Ponta Delgada). Adicionalmente, integra a delimitação geográfica e jurídica de todas as servidões administrativas e restrições de utilidade pública incidentes sobre o território municipal, nomeadamente recursos naturais e hídricos, áreas agrícolas e florestais (RAN e REN), património edificado e redes de infraestruturas e transportes.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho de Machico (Região Autónoma da Madeira). O plano foi aprovado pela Assembleia Municipal de Machico em 20 de maio de 2008 e publicado através do Aviso n.º 19960/2008 no Diário da República, 2.ª Série, n.º 133, de 11 de julho de 2008. Este conjunto de dados geográficos, modelado à escala de referência 1:10 000, estabelece graficamente a organização e o modelo de desenvolvimento espacial para a totalidade do território municipal. Delimita com precisão as classes e categorias de uso do solo (solo urbano, solo urbanizável e solo rural), os perímetros urbanos das freguesias, as redes de transporte e infraestruturas, as áreas de salvaguarda e os parâmetros urbanísticos regulamentares que condicionam a ocupação, uso e transformação do solo.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho do Porto Santo (Região Autónoma da Madeira). O plano original foi aprovado pela Assembleia Municipal em 2 de junho de 1999, ratificado pela Resolução n.º 856/99 e publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, n.º 64 (Suplemento), em 16 de junho de 1999. Este conjunto de dados integra a Alteração por Adaptação aprovada e publicada via Edital em 19 de julho de 2012, que incorporou o Plano de Urbanização da Frente Mar Campo de Baixo/Calheta (PUPC) e republicou as Plantas de Ordenamento Norte (Folha 1.1) e Sul (Folha 1.2) à escala 1:10 000. O recurso delimita o modelo de organização espacial, estabelecendo a classificação e qualificação do solo, perímetros urbanos, zonamentos regulamentares, e regras de uso, ocupação e transformação do território municipal.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho de Porto Moniz (Região Autónoma da Madeira). Conforme consagrado no seu Artigo 1.º, o plano constitui o instrumento básico de ordenamento do território do município, visando contribuir para um modelo coerente de desenvolvimento do concelho mediante a definição das orientações gerais do planeamento e da gestão urbanística. O plano foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/98, publicada no Diário da República, I Série-B, n.º 191, de 20 de agosto de 1998. Este conjunto de dados geográficos estabelece graficamente a organização espacial para a totalidade do território municipal, delimitando com precisão as classes e categorias de uso do solo, perímetros urbanos, áreas de salvaguarda, recursos naturais e redes de infraestruturas que tutelam a ocupação e transformação do solo.

  • O Plano Diretor Municipal (PDM) de Câmara de Lobos é um instrumento de gestão territorial que define as regras de uso, ocupação e transformação do solo em todo o município. O plano foi aprovado pela Resolução n.º 4/2002/M, publicada no Diário da República, I Série-B, n.º 291, de 17 de dezembro de 2002. A responsabilidade pela elaboração, atualização e gestão do PDM cabe à Câmara Municipal de Câmara de Lobos, que procedeu ao seu depósito na Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe), nos termos estabelecidos no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, nomeadamente no seu artigo 163.º, que define os requisitos legais para o depósito dos instrumentos de gestão territorial. A informação aqui apresentada tem caráter meramente informativo e não dispensa a consulta da legislação oficial, nem dos documentos atualizados disponibilizados no Portal da Câmara Municipal de Câmara de Lobos.

  • Instrumento de Gestão Territorial que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política de solos, de ordenamento e de urbanismo do concelho da Calheta. Esta 1ª Alteração procede à reclassificação e requalificação do solo, integrando o novo quadro legal e adaptando-se às dinâmicas socioeconómicas recentes (com forte incidência no setor do turismo) e à vigência de novos planos e programas de âmbito regional e setorial. Inclui a classificação como solo urbano dos núcleos do Paul do Mar e do Jardim do Mar (NUCTE)

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente ao Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho da Ponta do Sol (Região Autónoma da Madeira). O plano foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal em 23 de abril de 2013 e ratificado pela Resolução do Conselho de Governo n.º 464/2013, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 1.ª Série, n.º 61, de 22 de maio de 2013. Este conjunto de dados delimita graficamente o modelo de organização espacial para a totalidade do território municipal à escala 1:10 000 , estabelecendo as classes e categorias de uso do solo (solo urbano e solo rural) , os perímetros urbanos , as redes de infraestruturas e transportes , o zonamento de salvaguarda e os parâmetros urbanísticos regulamentares de ocupação e transformação do solo

  • Instrumento básico de ordenamento do território do município de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira, ratificado pela Resolução n.º 3/2004/M. Estabelece a estratégia de ocupação equilibrada do solo, a salvaguarda do ambiente e o desenvolvimento sustentável de todo o território municipal, incluindo as ilhas Desertas. É composto pelo Regulamento, Planta de Ordenamento (escala 1:10 000) e Planta de Condicionantes (escala 1:25 000). Define as regras de uso e transformação do solo através da classificação de espaços urbanos, agro-florestais, naturais e canais.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município da Ribeira Brava. Este conjunto de dados geográficos traduz graficamente a organização e a estratégia de desenvolvimento sustentável para a totalidade do território municipal, delimitando com precisão as classes e categorias de uso do solo (espaços urbanos, agro-florestais, naturais e canais), perímetros urbanos, áreas de salvaguarda, recursos naturais e redes de infraestruturas que tutelam a ocupação e transformação do solo concelhio.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente às Plantas de Ordenamento da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal (Região Autónoma da Madeira). A proposta final do plano foi aprovada pela Assembleia Municipal do Funchal na reunião extraordinária de 12 de março de 2018 e publicada através do Aviso n.º 53/2018 no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 2.ª Série, n.º 53, de 5 de abril de 2018. Este conjunto de dados geográficos, estruturado à escala de referência 1:10 000, compreende as três componentes regulamentares das peças desenhadas de ordenamento: a Planta de Ordenamento I (Classificação e Qualificação do Solo, estabelecendo os solos urbanos, rurais e perímetros), a Planta de Ordenamento II (Património Edificado, Arqueológico e Paisagístico) e a Planta de Ordenamento III (Riscos Naturais e Tecnológicos). O recurso define graficamente o modelo de desenvolvimento e organização espacial, servindo de regime normativo para o uso, ocupação e transformação de todo o território do concelho.