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Cascais

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  • A Carta Geológica dos Arredores de Lisboa à escala 1:50 000 é uma obra essencial para o estudo da geologia da região. Os trabalhos foram iniciados por Paul Choffat e concluídos, depois da morte deste geólogo, pelo pessoal técnico e colaboradores dos Serviços Geológicos. A Carta publicada entre 1935 e 1950 pelos Serviços Geológicos de Portugal é constituída por quatro folhas: Folha 1 (Sintra), Folha 2 (Loures), Folha 3 (Cascais) e Folha 4 (Lisboa). Este trabalho pioneiro de Choffat, geólogo suíço que se estabeleceu em Portugal, foi crucial para a compreensão da evolução geológica local, além de desempenhar um papel significativo no avanço das pesquisas científicas em geologia no país.

  • Plano de Pormenor de Talaíde. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Talaíde, que adota a modalidade de plano pormenor com efeitos registais, nos termos do preceituado nos números 1, 2, 4, alínea a) e 5 do artigo 72.º do RJIGT, determina o regime do uso, ocupação e transformação do solo para a respetiva área de intervenção, mediante a classificação e qualificação do mesmo, definindo a sua estrutura ecológica municipal, a organização urbana, as redes de infraestruturas e os parâmetros urbanísticos aplicáveis e estabelece o programa de execução das intervenções nele previstas. A área de intervenção do Plano situa-se na localidade de Talaíde, Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais e contempla uma área de 90.442,86 m2, melhor delimitada na Planta de Implantação. O Plano de Pormenor de Talaíde é um instrumento de natureza regulamentar e vincula entidades públicas e, direta e imediatamente, os particulares.

  • Ortofotos digitais do concelho de Cascais, com resolução de 0,10m, obtida por mosaico da fotografia aérea digital orto-retificada, do voo efetuado no ano de 2017, no dia 12 de Setembro.

  • Carta de delimitação da REN de Cascais. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística dos Terrenos do Hotel Estoril-Sol e Área Envolvente. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor no Monte Estoril - Avenida do Faial/Rua dos Açores. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor Residencial de 3.ª Idade - Apartamento Rei Carol, no Estoril. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Ortofotos digitais do concelho de Cascais, com resolução de 0,10m, a quatro cores (RGB+IV), obtida por mosaico da fotografia aérea digital orto-retificada, do voo efetuado no ano de 2015, nos dias 20 e 21 de Setembro.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Cascais. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Cascais foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Cascais foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Cascais estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional, regional e setorial e estabelece o modelo de desenvolvimento e de organização espacial do território, quer rústico, quer urbano. O PDM de Cascais aplica-se à totalidade do território municipal, com a delimitação constante na Planta de Ordenamento, vinculando as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares.

  • Plano de Pormenor da Quinta da Alagoa de Cima, em Carcavelos. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.