Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Serviço de descarregamento do CDG das águas balneares de Portugal
Localização dos operadores de óleos alimentares usados
Subconjunto dos troços de linha de água GeoCodificados para níveis de visualização entre as escalas 1:500,000 e 1:2,000,000
Este produto foi desenvolvido pelo LNEG com vista à futura identificação de “Go-To Areas” para a localização de unidades de produção de energia renovável em Portugal Continental. O trabalho decorreu no âmbito de um Grupo de Trabalho informal, coordenado pelo LNEG e envolvendo: a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Direção Geral do Território (DGT), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção Geral do Património Cultural (DGPC). O mapa identifica as áreas em m2 de Portugal Continental com menor sensibilidade (ambiental, patrimonial e outros) e que como tal poderão vir a ser consideradas na definição de futuras "Go-To Areas" renováveis no quadro da revisão da Diretiva RED (Renewable Energy Directive). Nestas áreas, uma vez que não estão abrangidas por condicionantes de exclusão no que respeita a preservação de valores ambientais e patrimoniais (entre outros), poderá ser instituído um processo de licenciamento de centros eletroprodutores renováveis (solar fotovoltaico e eólico) simplificado, permitindo deste modo acelerar a sua implementação sem comprometer outros valores ambientais e territoriais. As áreas mapeadas são áreas preferenciais do ponto de vista de simplificação do processo de licenciamento, mas não são exclusivas. Ou seja, podem ser implementados centros eletroprodutores noutros locais seguindo o processo normal de licenciamento. Deve notar-se que os resultados apresentados traduzem a situação à data de à data de junho de 2023, sendo que muita da informação utilizada tem um caráter dinâmico pelo que este produto deverá ser atualizado periodicamente. Este documento é complementado com vários ficheiros eletrónicos do Sistema de Informação Geográfica (SIG) contendo os dados de suporte produzidos/compilados e recolhidos. Por fim e não menos importante, este primeiro mapeamento foca exclusivamente as áreas não artificializadas. Embora seja fundamental para o país a implementação de renováveis de forma distribuída em ambiente construído/artificializado, a análise desse âmbito é feita noutro trabalho.
Linhas de água com área drenante superior a 350 ha (3,5 km2). Informação de apoio ao Ordenamento do Território (REN).
Subconjunto dos troços de linha de água GeoCodificados para níveis de visualização entre as escalas 1:2,000,000 e 1:100,000,000
Bacias dos troços de linha de água GeoCodificadas (nível 3)
Bacias dos troços de linha de água GeoCodificadas (nível 2)