denominator
2500000
2 record(s)
Type of resources
Available actions
INSPIRE themes
Provided by
Years
Formats
Representation types
Scale
geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
referenceDateRange
denominatorRange
resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
dataType
dataFormat
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A Carta de Portugal na escala 1:1 2 500 000 representa o território de Portugal em toda a sua extensão. Os temas representados nesta carta são: as principais infra-estruturas viárias (ferroviárias e rodoviárias), a rede hidrográfica principal, a toponímia e o relevo. Das suas caraterísticas particulares destaca-se o relevo, representado por curvas de nível e isobatimétricas, enriquecido com sombreado e cores hipsométricas e batimétricas.
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Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER). O PSZAER abrange os municípios com zonas de aceleração da implantação de energias renováveis (ZAER), conforme definidas na Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 172-A/2026, de 25 de agosto. O PSZAER foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. As áreas representadas no modelo territorial correspondem às zonas de aceleração da implantação de energias renováveis (ZAER) designadas pelo PSZAER. Enquanto Programa Setorial de âmbito nacional, o PSZAER estabelece as orientações e diretrizes de planeamento e gestão a aplicar nos Instrumentos de Gestão Territorial municipais. A RCM que aprova o PSZAER produziu os seus efeitos a 28 de agosto de 2026. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.