Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Arouca, à escala 1:10.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Oliveira de Azeméis, à escala 1:25.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Matosinhos, à escala 1:10.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Paredes, à escala 1:10.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Celorico de Basto, à escala 1:10.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende, constituido por oito plantas, à escala 1:10 000(4 de ordenamento e 4 de condicionantes) sendo subdivididas em duas folhas (parte norte e parte sul do concelho de Esposende). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Carta de delimitação da REN de Póvoa de Lanhoso. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Carta de delimitação da REN de Póvoa de Varzim. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://www.dgterritorio.gov.pt/ordenamento/sgt/srup/ .
Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Núcleo de Pedreiras das Pedras Finas. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção. O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), incide sobre uma área do município de Ponte de Lima, com cerca de 149 hectares, delimitada na Planta de Implantação, sendo a área do Plano correspondente à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão — UOPG n.º 18, prevista no Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima.
Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela e Áreas Envolventes. O nome original do PP é: Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca, entre o Monumento ao Autarca, Rua do Condestável D. Nuno Álvares Pereira dos Lados Norte e Sul e Áreas Envolventes ao Campo da Feira e Quartel dos Bombeiros. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor disciplina as atividades públicas, privadas e cooperativas do território delimitado na Planta de Implantação.