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Condicionantes

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  • Condicionantes do PDM em vigor no concelho de Matosinhos, em formato SDE Feature Class do tipo linha.

  • O Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto Santo é um instrumento legal de gestão territorial. Define, em termos sustentáveis, as regras de uso, ocupação e transformação do solo do município. O presente conjunto de dados expressa, saído da reunião camararia extraordinária de 26 de novembro de 2010, a alteração por adaptação do PDM do Porto Santo. Na prática traduz como novidade a incorporação do Plano de Urbanização do Golfe Resort do Porto Santo (PUGRPS), ratificado pela Resolução n.º 1438/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º 122, de 4 de dezembro.

  • O Plano Diretor Municipal (PDM ) da Calheta é um instrumento legal de gestão territorial. Define, em termos sustentáveis, as regras de uso, ocupação e transformação do solo do município. A versão final da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta data de 28 dezembro de 2012. A resolução nº 16/2013 de janeiro retifica essa versão indo de encontro à sua compatibilidade com Plano Regional de Ordenamento da Região Autónoma da Madeira (POTRAM).

  • Plano de Urbanização da Meia Praia. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Mina de São Domingos e Pomarão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende, constituido por oito plantas, à escala 1:10 000(4 de ordenamento e 4 de condicionantes) sendo subdivididas em duas folhas (parte norte e parte sul do concelho de Esposende). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Estremoz, em formato matricial e vetorial, representado à escala 1:25.000 e constituído pelas plantas de ordenamento, plantas condicionantes, plantas de ordenamento dos perímetros urbanos, planta da REN, planta da RAN, planta de enquadramento regional e Cartas do património (do concelho e da Cidade de Estremoz).

  • Plano de Intervenção em Espaço Rural na Herdade do Ameal, Vila Viçosa. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 8 plantas (Implantação, Implantação - Área Social, Condicionantes desdobrada - 1, Condicionantes desdobrada - 1A, situação atual, perfis no terreno, síntese paisagística, localização de infraestruturas, tendo referência a carta militar, série/folha 441, base, cartografia 1/10000, elaborada pelo IGP, as plantas identificam o modelo de estrutura do território da Herdade do Ameal.

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Proteção aos Cabos Submarinos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.