Plano de Urbanização de Expansão Poente da Vila do Fundão. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor, encontrando-se também depositado na DGT. A sua disponibilização no SNIT aguarda o esclarecimento de questões relacionadas com a consistência da informação gráfica.
O ficheiro vetorial apresenta as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) constituídas em Portugal continental desde 2005 (ZIF extintas não incluídas). Uma ZIF corresponde a um território contínuo e delimitado com mais de 500 ha, sujeito a um Plano de Gestão Florestal o qual é da responsabilidade de uma Entidade Gestora. A delimitação territorial da ZIF é da responsabilidade do núcleo fundador ou da Entidade Gestora respetiva e obedece a critérios estabelecidos na Lei. De acordo com a disposição legal, a delimitação é efetuada à escala 1:25,000 pelo que podem existir imprecisões posicionais na sua utilização a escala maiores. O regime de criação das ZIF, bem como os princípios reguladores da sua delimitação, constituição, funcionamento e extinção, foram estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2005, o qual teve diversas alterações posteriores, estando a versão em vigor publicada no Decreto-Lei n.º 67/2017.
O ficheiro vetorial apresenta as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) constituídas em Portugal continental desde 2005 (ZIF extintas não incluídas). Uma ZIF corresponde a um território contínuo e delimitado com mais de 500 ha, sujeito a um Plano de Gestão Florestal o qual é da responsabilidade de uma Entidade Gestora. A delimitação territorial da ZIF é da responsabilidade do núcleo fundador ou da Entidade Gestora respetiva e obedece a critérios estabelecidos na Lei. De acordo com a disposição legal, a delimitação é efetuada à escala 1:25,000 pelo que podem existir imprecisões posicionais na sua utilização a escala maiores. O regime de criação das ZIF, bem como os princípios reguladores da sua delimitação, constituição, funcionamento e extinção, foram estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2005, o qual teve diversas alterações posteriores, estando a versão em vigor publicada no Decreto-Lei n.º 67/2017.
Plano de Urbanização de Benfica do Ribatejo e Cortiçois. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Urbanização de Boticas. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Urbanização de Bragança. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Plano de Urbanização de Caliços - Esteval. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas(Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Urbanização do Bairro do Bispo. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo, estabelecendo o zonamento e as condicionantes para o perímetro urbano de Campo Maior e zona de edificação em solo rural periurbano. Estabelece índices, parâmetros urbanísticos e usos para as diferentes classes de espaços. Propõe a estrutura verde ecológica em grandes parques urbanos complementares a equipamentos de dimensões significativas e em acompanhamento de linhas de água uma área significativa também para enquadramento do património arquitectónico. Identifica os PMOT´s em vigor e alterações que estabelece ao PDM.
Plano de Urbanização de Moimenta da Beira. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Zonas). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.