1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mira. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Mira foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Mira estabelece as regras e orientações que regulam a ocupação, o uso e a transformação do solo, em todo o território municipal, delimitado na Planta de Ordenamento à escala 1/25000. As disposições deste Plano são aplicáveis, cumulativamente, com a demais legislação em vigor, em função da natureza e localização da operação urbanística, ou de qualquer outra ação com incidência no espaço territorial do município. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

1.ª Revisão do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo. Formato Matricial. Constituído por 9 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Douro. Formato matricial e vetorial, constituído por 24 plantas (Ordenamento, Condicionantes), tendo como referência os Ortofotomapas de 2007 (n.º registo 76/07 (01)). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela. Formato Matricial. Constituído por 8 plantas (Ordenamento e Condicionantes) tendo por referência a Carta Militar de Portugal, Série M888. As plantas identificam o modelo e a estrutura espacial do território.

Plano Diretor Municipal de Mogadouro. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes, RAN, REN). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Moimenta da Beira, representado à escala 1/25000, em formato vetorial. Constituído por 10 plantas (Ordenamento, Condicionantes) tendo por referência a Carta Militar, Série M888.

Plano Diretor Municipal de Monchique. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto, constituída por Regulamento, Planta de Ordenamento, Planta de Ordenamento - Anexo I - Proteções, Planta de Ordenamento - Anexo II - Estrutura Ecológica Municipal, Planta de Condicionantes, Planta de Condicionantes - Anexo I - Áreas Percorridas por Incêndios e Planta de Condicionantes - Anexo II - Perigosidade das Classes Alta e Muito Alta. O PDM inclui ainda Planta de Enquadramento Regional, Relatório de Fundamentação da Proposta, Programa de Execução, Relatório Ambiental e respetivo Resumo Não Técnico, Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Mapa de Ruído, Planta da Situação Existente, Estudos de Caracterização do Território, Carta Arqueológica, Carta Educativa, Planta dos Valores Naturais da Rede Natura 2000 (Habitats, Fauna e Flora), Relatório com a indicação das Licenças ou Autorizações Urbanísticas emitidas, bem como das informações prévias favoráveis em vigor, Participações recebidas em sede de Discussão Pública e respetivo Relatório de Ponderação e Ficha de dados estatísticos.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Monforte. Formato Matricial. Constituído por 40 plantas (Ordenamento, Condicionantes, Caracterização, Estrutura). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Montalegre. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 5 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.