Plano de Pormenor da UP1 de Santo Amador. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Plano de Pormenor da Serra de Carnaxide. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Síntese, Condicionantes e Modelo de Gestão). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Plano de Pormenor de Reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal de Leiras do Monteiro. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Plano de Pormenor de Monte da Pedra. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Geral). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Vila Velha de Ródão foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Vila Velha de Ródão foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Vila Velha de Ródão tem por objeto estabelecer as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação e o uso e transformação do solo na sua área de intervenção. O PDM abrange todo o território municipal, com a delimitação constante da Planta de Ordenamento, à escala 1:25 000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). O PDM é o instrumento de planeamento territorial que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a classificação do solo, bem como os parâmetros de ocupação, a implantação dos equipamentos sociais e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rústico. O Plano articula as orientações estratégicas dos instrumentos de gestão territorial hierarquicamente superiores que abrangem o território municipal, incluindo as Áreas de Proteção do Parque Natural do Tejo Internacional.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Viçosa. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Vila Viçosa foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Vila Viçosa foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Vila Viçosa abrange todo o território municipal, com a delimitação constante da Planta de Ordenamento, à escala de 1:25.000. Para efeitos de ocupação, uso e transformação do solo, o território municipal divide-se em classes e categorias de espaços de acordo com o seu uso e/ou aptidão dominante, delimitadas na Planta de Ordenamento.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Viseu. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Viseu foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Viseu foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Viseu estabelece as orientações e regras para o uso, ocupação e transformação do uso do solo na totalidade do território municipal. O PDM é o instrumento que estabelece o modelo de organização espacial e a estratégia de desenvolvimento do território municipal, a classificação do solo, as regras, índices, indicadores e parâmetros aplicáveis à ocupação, uso e transformação do solo. O PDM de Viseu aplica-se à totalidade do território municipal vinculando as entidades públicas e ainda direta e imediatamente os particulares.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Águeda. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Águeda foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Águeda foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Águeda destina-se a regular a ocupação, uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Ordenamento.

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso, cujo limite de intervenção corresponde à delimitação constante da Planta de Implantação, abrange uma área de aproximadamente 54 ha, cujos limites são os seguintes: Norte - limite da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Parque Termal do Peso (monumento classificado de interesse público) e limite norte da Quinta do Reguengo; Nascente - limite da ZEP do Parque Termal do Peso; Sul - limite da ZEP do Parque Termal do Peso, lugar de Apião e propriedades confrontantes com a EN 202; Poente - EM 1147 e variante à EM 1147. O PP é elaborado ao abrigo do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), bem como do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) e da Estratégia de Reabilitação Urbana de Melgaço (ERUM), e inclui as disposições de um Plano de Pormenor de Salvaguarda com as especificidades constantes no Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro. O Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso estabelece o regime de uso do solo para a respetiva área de intervenção, definindo as regras de ocupação, transformação e utilização, e regula todas as operações urbanísticas e respetivas alterações.

Plano de Urbanização de Picalhos. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.