Serviço de visualização das Centrais Solares de Portugal Continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Serviço de visualização das Centrais Eólicas de Portugal Continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Postos de abastecimento de combustíveis localizados no território continental de Portugal, para o consumo público e cooperativo, cuja responsabilidade pelo cumprimento é dos titulares das respetivas licenças de exploração (Titular). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Serviço de visualização das áreas em período de exploração experimental de depósitos minerais, em vigor, em Portugal Continental.
Serviço de visualização das Captações de Água de Nascente em Portugal Continental. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Área definida por despacho interno que visa a proteção e correta exploração do recurso
A exploração de Águas Minerais Naturais consiste na atividade de aproveitamento do recurso, cujo exercício, por particulares, depende da atribuição de direitos por contrato administrativo de concessão de exploração. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Serviço de visualização da informação correspondente ao antigo cadastro dos jazigos e ocorrências de Urânio da Junta de Energia Nuclear (JEN)/Empresa Nacional de Urânio (ENU), compilado entre 1978 e 2000, em Portugal Continental. Estas áreas, passíveis ou não de exploração, são identificadas visando assegurar a natureza estratégica do recurso face à eventual exploração e, tomando por base o princípio da precaução, a saúde pública nos locais de ocorrência deste recurso radioativo. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Serviço de visualização das Captações de Água Mineral Natural atribuídas e requeridas, em vigor, para a exploração de águas minerais naturais em Portugal continental. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Serviço de visualização das Centrais de Cogeração de Portugal Continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia