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Câmara Municipal de Beja

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  • Carta de delimitação da REN de Beja. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Urbanização do Núcleo Central Histórico de Beja. Formato Matricial. Constituído por 1 planta(Síntese). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • 1.ª Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Beja. Plano municipal de ordenamento do território que desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Hotel Vila Galé - Santa Vitória. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção em Espaço Rústico (PIER), tem por objetivo a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento agrícola, regulamentando os usos e as atividades complementares preconizadas para o Hotel Vila Galé - Santa Vitória, conforme delimitada na Planta de Implantação. A área objeto do PIER localiza-se entre as aldeias de Albernoa e Mina da Juliana, na União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja no concelho de Beja, abrangendo uma área total de cerca de 65 ha e ocupará parcialmente os prédios rústicos e mistos denominados Herdade da Faleira Grande, Herdade da Faleira e Herdade do Vilar. O Plano é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e privadas.

  • Plano de Pormenor da Rua de D. Manuel I - Alferes Malheiro. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor João Barbeiro II. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Zona de Vale de Atum - UOPG5 - Beja. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor corresponde a uma zona integrada de atividades económicas no perímetro urbano da cidade de Beja, a necessitar de estruturação tendo em conta as unidades existentes, eventualmente a reconverter, e a instalação de novas atividades. A área de intervenção do Plano localiza-se a nascente do IP2 entre a rotunda de Aljustrel e a rotunda sul e abrange uma área de 27,4 ha, correspondendo à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 5 - Zona de Vale de Atum. Em termos de Ordenamento localiza-se dentro do perímetro urbano da cidade em solo urbanizado e classificado como espaço de atividades económicas.

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da Navarra. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da Navarra visa regulamentar e fixar as regras de ocupação, uso e transformação do solo na área de intervenção, conforme delimitada na Planta de Implantação. A área de intervenção do Plano corresponde ao prédio misto denominado “Navarra”, situado em Beja, descrito na Conservatória do Registo Predial de Beja, freguesia de Beja (Santa Maria da Feira), sob o n.º 205 e abrange uma área total de 13.20 ha.

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Mingorra. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção em Espaço Rústico (PIER), tem por objeto a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento agrícola, regulamentando os usos e as atividades complementares preconizadas para a Herdade da Mingorra, conforme delimitada na Planta de Implantação. A área de intervenção do PIER localiza-se na União das Freguesias de Albernoa e Trindade, no município de Beja, a que correspondem sete prédios rústicos e quinze prédios urbanos, denominados Herdade da Mingorrinha, Herdade da Mingorra, Herdade dos Pelados, Foros Monte Novo, Herdade dos Pelados e Monte Novo e Pelados, Foros do Monte Novo, Foros do Monte Novo dos Pegos e Monte Novo e Pelados e ainda Vilar e Vale de Água. O Plano é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares.

  • Cartografia Topográfica de Imagem homologada: Núcleos urbanos de Beja