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Serpa

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  • O levantamento foi efetuado por Sistema LiDAR móvel. Com posterior completagem de campo com sistemas GNSS RTK e estação total. Este CDG é em Base de Dados. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38.

  • Produção de Cartografia Vetorial à escala 1:10 000, NdD2, para o Município de Serpa. A área a cartografar tem a dimensão de aproximadamente 110 563 ha. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.

  • Carta de delimitação da REN de Serpa. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Produção de Cartografia Vetorial à escala 1:2000, NdD1, para o PIER Lagar do Vale. A área a cartografar tem a dimensão de aproximadamente 29 ha. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.

  • 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa. Formato Vetorial e Matricial. A entrada em vigor deste Plano Territorial ocorreu em 8 de janeiro de 2025. O PDM de Serpa foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Serpa traduz a expressão territorial da estratégia de desenvolvimento local, de acordo com as leis respeitantes ao ordenamento do território e urbanismo, sendo o regime de uso do solo determinado através da classificação e qualificação do solo. O PDM tem natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e indiretamente, os particulares. A área de intervenção do PDM coincide com todo o território municipal, tal como delimitado na Planta de Ordenamento.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira do Enxoé. O plano abrange o município de Serpa. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Serpa. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Urbanização da Unidade Turística 11 - Orada. Formato matricial e vetorial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo. Define o zonamento da UT 11, prevista no POAAP de Alqueva e Pedrogão.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico da Cidade de Serpa. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 4 plantas (Implantação, Condicionantes). Procede à materialização em plano de ordenamento das opções urbanisticas para o núcleo histórico de Serpa.

  • Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana. O plano abrange os municípios de Mértola e Serpa. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.