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Câmara Municipal de Ovar

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  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: 15 ha em Esmoriz, concelho de Ovar

  • Contém os Eixos das Vias de Comunicação do Tráfego Rodoviário, tais como a Rede Fundamental, Complementar, Municipal, de Utilização Limitada e Florestal do Concelho de Ovar.

  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: 195 ha em Esmoriz, concelho de Ovar

  • Contém os elementos das Vias de Comunicação do Tráfego Rodoviário, tais como a Rede Fundamental, Complementar, Municipal, de Utilização Limitada e Florestal do Concelho de Ovar.

  • Contém os Eixos dos Curso de Água do Concelho de Ovar

  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Duas zonas de 72,7 e 42 ha em Ovar e Cortegaça

  • Contém os elementos das Áreas Aráveis, Verdes (não aráveis), Horto-Frutícolas, Vinhas e Áreas Florestais do Concelho de Ovar

  • Cartografia vetorial NdD2 do Concelho de Ovar, num total de 14 770 hectares, obtida por restituição das fotografias aéreas obtidas do voo efetuado no dia 14 de Agosto de 2023.

  • Plano de Pormenor da Área Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ovar. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Ovar foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Ovar foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Ovar estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no território municipal na sua área de intervenção delimitada na Planta de Ordenamento, bem como os critérios a utilizar na sua execução. O Plano é aplicável à totalidade do território Municipal, conforme definido na Planta de Ordenamento, à escala de 1/25.000.