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Aveiro

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  • Cartografia numérica vectorial NdD1, para Plano de Pormenor Centro, em Aveiro, concelho de Aveiro, obtida a partir de um levantamento topográfico.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Aveiro foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o território do município de Aveiro.

  • Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). A área do Plano encontra-se representada na Planta de Implantação e circunscreve-se à seguinte delimitação: a nordeste pela Rua do Alavário, a sudeste pelo Canal do Paraíso e pelo Esteiro do Matadouro e a oeste pela Rua Condessa Mumadona Dias e Rotunda das Pirâmides.

  • Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia. Formato matricial. Constituído por 2 plantas, (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respetiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano de Pormenor do Centro. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). A área do Plano circunscreve-se à seguinte delimitação: Rua Sr. dos Aflitos, caminho-de-ferro - Linha do Norte, tardoz dos edifícios da Rua Sebastião Magalhães Lima e Rua Jaime Moniz, Avenida 5 de Outubro e Rua Comandante Rocha e Cunha. O Plano integra e articula as orientações e disposições estabelecidas no Plano Diretor Municipal (PDM), o qual estabelece a qualificação da sua área como Espaço Central Tipo 3.

  • Carta de delimitação da REN de Aveiro. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Aveiro. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto. O plano abrange o município de Aveiro. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro - UNIR@RIA. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Modelo Territorial, Enquadramento). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território abrangido.

  • Programa da Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande (POC-OMG). O POC-OMG abrange os municípios de Espinho, Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo, Vagos, Mira, Cantanhede, Figueira da Foz, Pombal, Leiria, Marinha Grande. O programa foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito.