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Castelo de Paiva

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  • Carta do Regime de Uso do Solo - Castelo de Paiva. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Carta de delimitação da REN de Castelo de Paiva. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Produção de Cartografia Vetorial à escala 1: 2000, NdD1, para Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa do Concelho de Castelo de Paiva. A área a cartografar tem a dimensão de aproximadamente 6199,5 ha. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Castelo de Paiva foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o território do concelho de Castelo de Paiva.

  • Cartografia elaborada com base numa cobertura aerofotogramétrica com resolução espacial de 24 cm (GSD). Esta cobertura foi efetuada no ano 2020 com a utilização da câmara aérea digital DMC129, com Distância Focal de 120mm. Este CDG é composto por ficheiro único. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38.

  • Plano de Pormenor de Boure, Sardoura. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente do Douro. Formato Matricial. Constituído por 5 plantas (Síntese, Outras). As plantas identificam o modelo de organização do território regional.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever. O plano abrange os municípios de Castelo de Paiva, Cinfães, Gondomar, Marco de Canaveses, Penafiel, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes, REN). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.