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Câmara Municipal de Matosinhos

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  • Plano de Pormenor da Zona das Azenhas de Cima - Matosinhos. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor para a Zona Urbana da Quinta de Santo António, em S. Mamede de Infesta. Formato Matricial. Constituído por 5 plantas (Condicionantes, Implantação, Espaço Público, Desenhos Parciais). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor para o Terreno Compreendido entre a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e a Rua de Nogueira Pinto, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal. O motivo de elaboração do plano é o de demonstrar que a interpretação da cidade e daqueles momentos de licenciamento em particular, tem razões e motivos que se fundamentam numa visão da cidade, estando em causa valores de equilíbrio urbano, ao nível do desenho, volumetria das edificações, inclusão de novos arruamentos e/ou outros factores, cuja razão de ser tem agora explicação, através deste plano.

  • Plano de Pormenor para os Terrenos Adjacentes do Entroncamento entre a Av. Salgado Zenha e Rua Joaquim da Silva Cruz. Constituído por 2 plantas (Implantação e Perfis, Condicionantes). Este Plano de Pormenor foi elaborado e aprovado ao abrigo do Decreto-Lei nº 46/2009 de 20 de fevereiro, tem a natureza de regulamento administrativo, tendo sido cumpridas todas as formalidades legais, designadamente a abertura dos períodos de participação preventiva e de discussão pública, ponderação dos resultados, aprovação pela Assembleia Municipal. Assim nos termos do artigo 35.º, n.º 1, alínea t), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e na execução do que dispõe no artigo 56.º deste Diploma e nos termos do artigo n.º 25.º, n.º1, alínea g) do mesmo diploma, no dia 29 de setembro de 2014, a Assembleia Municipal de Matosinhos, sob proposta da Câmara Municipal aprovou o Plano de Pormenor para os Terrenos Adjacentes do Entroncamento entre a Av. Salgado Zenha e Rua Joaquim da Silva Cruz, na união das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões. Verifica-se a conformidade do Plano de Pormenor com as disposições legais e regulamentares em vigor.

  • Plano de Urbanização da Frente Urbana da Circunvalação do IC1 à Rua do Alto do Viso, Senhora da Hora na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora. Formato matricial e vetorial. Constituído por 4 plantas (Zonamento, Condicionantes, Ruído, Estrutura Ecológica). Este Plano de Urbanização foi elaborado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro e aprovado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio tendo sido cumpridas todas as formalidades legais, designadamente quanto à emissão do parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, nos termos do artigo 75.º-C do Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro, concertação com as entidades que emitiram pareceres, abertura dos períodos de participação preventiva e de discussão pública, ponderação dos resultados, aprovação pela Assembleia Municipal e procedimentos subsequentes.

  • Plano de Pormenor dos Paus, na Freguesia de Guifões. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação e Novo Zonamento). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano da Praia de Cabo do Mundo, inserido no Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho. Encontra-se em formato Raster Dataset SDE. Os dados originais pertencem ao Instituto da Água (INAG).

  • Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua Envolvente. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua Envolvente tem por objeto uma área urbana com 48,81 hectares, na União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, e visa regulamentar a respetiva ocupação e transformação do uso do solo, perspetivando o mais adequado ordenamento do território.

  • Plano da Praia de Funtão, inserido no Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho. Encontra-se em formato Raster Dataset SDE. Os dados originais pertencem ao Instituto da Água (INAG).

  • Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, referente ao concelho de Matosinhos. Encontra-se em formato Raster Dataset SDE, e corresponde à alteração do POOC Caminha-Espinho. Os dados originais pertencem ao Instituto da Água (INAG).