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geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
inspirecore
hvd
referenceDateRange
denominatorRange
resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
dataType
dataFormat
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Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
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Serviço de Visualização (WMS) da Planta de Compromissos Urbanisticos da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.
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Área definida por despacho interno que visa a proteção e correta exploração do recurso. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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Serviço de Visualização (WMS) da Planta da Ocupação do Solo da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.
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Serviço de visualização das áreas licenciadas pela DGEG, em vigor, para a exploração de massas minerais em Portugal Continental. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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Serviço de visualização (WMS) com a localização dos hidrantes, quarteis e secções destacadas de bombeiros, torres e consolas de comunicação da Região Autónoma dos Açores, resultado de levantamentos realizados pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
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Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
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Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de março. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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Serviço de visualização das Centrais de Cogeração de Portugal Continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia
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Serviço de visualização das Captações de Água Mineral Natural atribuídas e requeridas, em vigor, para a exploração de águas minerais naturais em Portugal continental. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.