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  • Zonas geridas por uma Entidade Concessionária (clube ou associação de pescadores, legalmente constituídos, ou Câmaras Municipais), a quem o exclusivo de pesca é atribuído por um período não superior a 10 anos, sujeitas a Regulamento próprio, onde apenas é permitida a Pesca Desportiva.

  • Planta de Síntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional (POPNTI) publicada RCM n.º 176/2008, de 24 de Novembro . Constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano e está dividia em quatro folhas (Desenho nº8-A, Desenho nº8-B, Desenho nº8-C e Desenho nº8-D), publicada á escala 1:25000.

  • Área de distribuição confirmada e provável das alcateias de lobo-ibérica em Portugal, através da realização de censos entre os anos 2002 e 2003.

  • Limite territorial dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM) decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores.

  • Planta de Síntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana (POPNVG) publicada RCM n.º 161/2004, de 10 de novembro. Constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, e encontra-se dividida em cinco folhas publicadas á escala 1:25000.

  • Classificação em grelha 10x10 km do nível de confirmação para a presença do lobo-ibérico, sendo os níveis de confrimação os seguinte: Confirmada, Provável ou Não Detectada.

  • Georreferenciação das alcateias de lobo-ibérica em Portugal, através da realização de censos entre os anos 2002 e 2003.

  • Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.

  • Avalia a relação dos valores da precipitação (P) com os da evapotranspiração potencial (ETP) para cada local entre os anos 1971 e 2000. A classe das “Áreas Secas” definida por este índice inclui as subunidades: Sub-húmido Seco (P/ETP entre 50% e 65%), Semi-árido (20 -50%) e Árido (5 -20%), sendo que apenas as duas primeiras ocorrem regularmente em Portugal.

  • Dtaset within the framework of the SNIMar project, which consists of the georeferencing of a set of sites on the Coast of Mainland Portugal where seabird and aquatic birds can be observed.