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Câmara Municipal de Leiria

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  • Cartografia 1:2000 para área dos planos de pormenor de Vale da Cabrita e Arrabalde da Ponte

  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: 10,4 ha em Arrabal da Ponte, concelho de Leiria

  • Uma cobertura aerofotogramétrica com resolução espacial de 5 cm (GSD). Esta cobertura foi efetuada no ano 2020 com a utilização da câmara aérea digital DMC129, com Distância Focal de 120mm. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38.

  • Carta de delimitação da REN de Leiria. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas - PP1, integrado na Área de Intervenção do Programa Polis em Leiria, constituído por peças escritas e desenhadas, caracterizando a solução urbanística e justificando as opções tomadas. É constituído por seis peças desenhadas e uma escrita fundamentais, e quarenta e sete peças desenhadas e três escritas complementares, estando as peças desenhadas às escalas 1:2000 e 1:1000, em formato vetorial.

  • Plano de Pormenor do Outeiro Pelado. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Outeiro Pelado disciplina a ocupação urbanística da sua área de intervenção, estabelecendo as regras a que obedecem a ocupação e o uso do espaço por ele abrangido. As disposições do Plano de Pormenor aplicam-se à totalidade do território abrangido, tal como este se encontra definido na Planta de Implantação, e sem prejuízo da demais legislação em vigor, regulando todas as operações urbanísticas, suas alterações, bem como os atos de controlo prévio e sucessivo das operações urbanísticas nele previstas. O âmbito territorial do Plano corresponde a uma área de intervenção de cerca de 3,5 hectares, onde se encontram localizados um Hotel e espaços exteriores que lhe estão afetos.

  • Plano de Pormenor de Santo Agostinho. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano foi elaborado no âmbito do Programa Polis e constitui o instrumento definidor da organização espacial e da gestão urbanística para a área territorial da cidade de Leiria delimitada como Área de Intervenção na Planta de Implantação - Desenho n.º 25.

  • Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte estabelece as regras de ocupação uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação. O Plano de Pormenor é assumido como instrumento para a requalificação urbana, através designadamente da execução de projetos para os espaços de uso público, associando os promotores privados à administração pública e em particular à autarquia.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Leiria. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Leiria foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Leiria foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Leiria estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no território municipal na sua área de intervenção, bem como os critérios a utilizar na sua execução. O Plano é aplicável à totalidade do território municipal.

  • Ortofotomapas NdD2 do Concelho de Leiria, num total de 56 509 hectares, obtida por restituição das fotografias aéreas obtidas do voo efetuado no dia 25 de Abril de 2023.