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Câmara Municipal de Leiria

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  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: 10,4 ha em Arrabal da Ponte, concelho de Leiria

  • Cartografia 1:2000 para área dos planos de pormenor de Vale da Cabrita e Arrabalde da Ponte

  • Uma cobertura aerofotogramétrica com resolução espacial de 5 cm (GSD). Esta cobertura foi efetuada no ano 2020 com a utilização da câmara aérea digital DMC129, com Distância Focal de 120mm. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Leiria. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Leiria foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Leiria foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Leiria estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no território municipal na sua área de intervenção, bem como os critérios a utilizar na sua execução. O Plano é aplicável à totalidade do território municipal.

  • Carta de delimitação da REN de Leiria. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Pormenor de Santo Agostinho. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano foi elaborado no âmbito do Programa Polis e constitui o instrumento definidor da organização espacial e da gestão urbanística para a área territorial da cidade de Leiria delimitada como Área de Intervenção na Planta de Implantação - Desenho n.º 25.

  • Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte estabelece as regras de ocupação uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação. O Plano de Pormenor é assumido como instrumento para a requalificação urbana, através designadamente da execução de projetos para os espaços de uso público, associando os promotores privados à administração pública e em particular à autarquia.

  • Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas - PP1, integrado na Área de Intervenção do Programa Polis em Leiria, constituído por peças escritas e desenhadas, caracterizando a solução urbanística e justificando as opções tomadas. É constituído por seis peças desenhadas e uma escrita fundamentais, e quarenta e sete peças desenhadas e três escritas complementares, estando as peças desenhadas às escalas 1:2000 e 1:1000, em formato vetorial.

  • Plano de Pormenor do Outeiro Pelado. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Outeiro Pelado disciplina a ocupação urbanística da sua área de intervenção, estabelecendo as regras a que obedecem a ocupação e o uso do espaço por ele abrangido. As disposições do Plano de Pormenor aplicam-se à totalidade do território abrangido, tal como este se encontra definido na Planta de Implantação, e sem prejuízo da demais legislação em vigor, regulando todas as operações urbanísticas, suas alterações, bem como os atos de controlo prévio e sucessivo das operações urbanísticas nele previstas. O âmbito territorial do Plano corresponde a uma área de intervenção de cerca de 3,5 hectares, onde se encontram localizados um Hotel e espaços exteriores que lhe estão afetos.

  • Cartografia vetorial NdD2 do Concelho de Leiria (4 Temas), num total de 56 509 hectares, obtida por restituição das fotografias aéreas obtidas do voo efetuado no dia 25 de Abril de 2023.