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Sabugal

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  • Plano de Urbanização do Sabugal. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento e Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal do Sabugal. Formato Vetorial e Matricial. O PDM do Sabugal foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM abrange todo o território municipal e é o instrumento de planeamento territorial que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a classificação do solo, os parâmetros de ocupação, a implantação dos equipamentos sociais e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rústico.

  • Carta de delimitação da REN de Sabugal. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Sabugal. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal. O plano abrange o município do Sabugal. Formato Matricial. Constituído por 6 plantas (Síntese, Condicionantes, Áreas Percorridas por Incêndios, REN, RAN). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização de Sortelha. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Parque Termal do Cró. Formato matricial e vetorial. Constituído por 3 plantas (implantação e condicionantes) tendo por referência a cartografia 2K homologada pela DGT. O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata. O Plano abrange os municípios de Penamacor e Sabugal. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito.