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Manteigas

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  • Renovação da Homologação das folhas 212_4_35, 212_4_45, 213_3_31, 213_3_41 do Processo de Homologação nº360 concluído em 2016.

  • Cartografia numérica vectorial à escala 1:1000, para produção de cartográfia para o “Plano de Pormenor para a Unidade de Execução UOPG2”, concelho de Manteigas, obtida a partir de um levantamento topográfico.

  • Carta de delimitação da REN de Manteigas. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Manteigas. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Manteigas. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Manteigas foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Manteigas foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Manteigas abrange todo o território municipal, com a delimitação constante da Planta de Ordenamento, à escala 1:25.000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP2014). Todas as ações de iniciativa pública, privada ou cooperativa a realizar na área de intervenção do PDM e que tenham como consequência ou finalidade a ocupação, uso ou transformação do solo ficam obrigatoriamente sujeitas ao PDM.

  • Cartografia do Plano de Pormenor das Penhas Douradas, executado a partir de uma cobertura aérea com resolução de 10cm. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38.

  • 1ª Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela. O plano abrange os municípios de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.