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Batalha

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  • O âmbito do presente trabalho visa a aquisição de serviços para produção de ortofotos para o concelho da Batalha. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha. Formato Vetorial e Matricial. O PDM da Batalha foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM da Batalha foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM da Batalha estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo em todo o território do concelho da Batalha. O PDM reflete e concretiza as opções estratégicas de ocupação do território concelhio. Em todos os atos abrangidos pelo PDM, as disposições deste têm de ser respeitadas cumulativamente com as de todos os diplomas legais e regulamentares de caráter geral aplicáveis em função da sua natureza e localização.

  • Carta de delimitação da REN da Batalha. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Batalha. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Pormenor das Cancelas. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Cartografia Digital de 96 folhas de acordo com o SCN 10k para a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, numa extensão aproximada de 253056.93 hectares. Correspondente aos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.