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Câmara Municipal de Grândola

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  • Plano de Urbanização de Santa Margarida da Serra, constituído por 2 peças desenhadas (zonamento e condicionantes) e acompanhado por 14 peças desenhadas (situação existente, cadastro, infraestruturas, equipamentos, rede viária, rede elétrica, rede telecomunicações, risco de temporal, risco de incendio, mapas de ruído, estrutura ecológica urbana) e respetivas peças escritas. As plantas identificam o modelo de ocupação do território correspondente ao aglomerado urbano de Santa Margarida da Serra.

  • Carta de delimitação da REN de Grândola. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Pormenor da UNOP 3 de Tróia. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Aldeia da Muda. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Implantação, Condicionantes, Composição Geral do Núcleo Urbano). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Parque Internacional de Escultura de Grândola. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Melides. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Zonamento, Rede Viária – Classificação e Hierarquia e Perfis Tipo). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Pormenor de Canal Caveira. Constituído por 2 peças desenhadas (implantação e condicionantes) e acompanhado por 48 peças desenhadas (existente, cadastro, declives, hipsometrias, usos, pisos, perfis, rede viária, infraestruturas de abastecimento de água, rede de águas residuais e pluviais, infraestruturas elétricas, de gás, telecomunicações, plantas de risco, mapas de ruído, enquadramento e estrutura ecológica urbana). As plantas identificam o modelo de ocupação do território do aglomerado urbano de Canal Caveira.

  • Plano de Pormenor da UNOP 5 de Tróia - Carvalhal. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Grândola. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Grândola foi elaborado e deu cumprimento às formalidades previstas na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Grândola é o plano territorial de âmbito municipal que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial do Município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional e regional. O modelo territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, através da respetiva classificação e qualificação, as quais incluem as regras de ocupação, uso e transformação aplicáveis. O PDM aplica-se à totalidade do território do Município de Grândola.

  • Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico das Fontainhas. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.