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Câmara Municipal de Serpa

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From 1 - 10 / 11

  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: 11 núcleos urbanos do concelho de Serpa

  • A Carta de Equipamentos Urbanos pertence ao conjunto de dados geográficos "Gestão Urbanística e Gestão Documental". Data prevista para conclusão: Dezembro de 2006.

  • Cartografia Topográfica de Imagem homologada: 11 núcleos urbanos do concelho de Serpa

  • Carta Arqueológica pertence ao conjunto de dados geográficos " Património ".

  • A georeferênciação dos Montes pertence ao conjunto de dados para as operações de Gestão Urbanística e Gestão de Infraestruturas.

  • A numeração de policia pertence ao conjunto de dados "Gestão Urbanística e Gestão de Infraestruturas" e está em desenvolvimento desde Março de 2006. Estara conluída em Dezembro de 2006.

  • Produção de Cartografia Vetorial à escala 1:10 000, NdD2, para o Município de Serpa. A área a cartografar tem a dimensão de aproximadamente 110 563 ha. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.

  • 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa. Formato Vetorial e Matricial. A entrada em vigor deste Plano Territorial ocorreu em 8 de janeiro de 2025. O PDM de Serpa foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Serpa traduz a expressão territorial da estratégia de desenvolvimento local, de acordo com as leis respeitantes ao ordenamento do território e urbanismo, sendo o regime de uso do solo determinado através da classificação e qualificação do solo. O PDM tem natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e indiretamente, os particulares. A área de intervenção do PDM coincide com todo o território municipal, tal como delimitado na Planta de Ordenamento.

  • Carta de delimitação da REN de Serpa. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Urbanização da Unidade Turística 11 - Orada. Formato matricial e vetorial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo. Define o zonamento da UT 11, prevista no POAAP de Alqueva e Pedrogão.