Cartografia Topográfica de Imagem homologada: 10 zonas urbanas de Ourique

Cartografia Topográfica Vetorial homologada: 19 ha em Ourique

Cartografia Topográfica Vetorial homologada: 10 zonas urbanas de Ourique

Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade do Serrinho. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. O PIER tem por objeto a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento agrícola e agroflorestal, regulamentando os usos e as atividades complementares, nomeadamente turísticas, preconizadas para a Herdade do Serrinho. A área de intervenção do Plano localiza-se na freguesia de Santana da Serra, no município de Ourique, abrangendo uma área total de 121.1 ha, a que correspondem 2 prédios rústicos.

Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade Torre Vã. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. O regulamento, a planta de implantação e a planta de condicionantes estabelecem as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo, no âmbito do PIER. Constitui objetivo do PIER enquadrar a instalação de uma exploração agrícola de precisão e hidropónica de produção e transformação de cannabis medicinal.

Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique estabelece as condições de ocupação, transformação e utilização do solo na sua área de intervenção. O Plano de Pormenor procede à reclassificação do solo como urbano na respetiva área de intervenção e à sua qualificação, definindo os usos de cada categoria e subcategorias de espaços, delimita as áreas da Estrutura Ecológica Municipal e as áreas a afetar a equipamentos e infraestruturas, designadamente de circulação e estacionamento, bem como os parâmetros de edificabilidade das futuras edificações. A área de intervenção do Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique insere-se na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 - Área de Localização Empresarial de Ourique (UOPG 2), prevista na alínea b), do n.º 3 do artigo 84.º, e no artigo 86.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Ourique, e corresponde a 20 hectares, encontrando-se delimitada nas Plantas de Implantação e de Condicionantes, à escala 1.1000, que fazem parte integrante do Plano. O Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique integra e é acompanhado de todo o conteúdo material e documental estabelecido no RJIGT, constante do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação, para que possa ter efeitos registais, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 108.º do referido diploma.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ourique. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Ourique foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o território do município de Ourique.

Plano de Pormenor do Monte Campanador. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação, Alteração da Delimitação da REN, Alteração da Delimitação da RAN). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Carta de delimitação da REN de Ourique. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

Levantamento Topográfico da Herdade do Serrinho prédio rústico nº 25 e 26 da secção C, localizado na Freguesia de Santana da Serra, Concelho de Ourique, Distrito de Beja. O dados geográficos foram produzidos à escala 1:2000, pela empresa Square MMartins LDA.