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Mortágua

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  • Levantamento topográfico para ampliação do parque industrial mortágua.

  • Carta de delimitação da REN de Mortágua. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Mortágua. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Pormenor da Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da 2.ª Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor da 2.ª Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira estabelece as regras a que deve obedecer a ocupação, uso e transformação do solo na sua área de intervenção, integrado na área territorial da União de Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça, do concelho de Mortágua, cujos limites estão expressos na sua Planta de Implantação. O plano desenvolve e concretiza propostas de ocupação para a área de intervenção, estabelecendo regras sobre a implantação das infraestruturas e o desenho dos espaços públicos de domínio municipal, a forma da edificação e a disciplina da sua integração na paisagem e a organização espacial das demais atividades em geral. O Plano de Pormenor será executado através do sistema de imposição administrativa.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mortágua. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Mortágua foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Mortágua regula a ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território municipal, conforme a delimitação na Planta de Ordenamento.

  • Plano de Pormenor do Crafuncho. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. A área de intervenção do Plano de Pormenor do Crafuncho, delimitada na planta de implantação, é localizada na freguesia de Almaça, concelho de Mortágua.

  • Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das Albufeiras da Aguieira, Coiço e Fronhas. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Utilização Turística das Albufeiras, Zonamento, Síntese). As plantas identificam o modelo de organização do território regional.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira. O plano abrange os municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes, REN). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.