O Mapa Anual de Culturas Agrícolas Temporárias (MACAT) é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos). O MACAT é um produto experimental, resultando de atividades de investigação e desenvolvimento da DGT, sendo os utilizadores incentivados a reportarem para smos@dgterritorio.pt uma análise crítica sobre a utilização do mapa. O MACAT identifica mais de 30 culturas agrícolas temporárias, sendo produzido para as áreas que são simultaneamente agricultura temporária na Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) de 2018 e agricultura temporária na Carta de Uso e Ocupação do Solo Conjuntural (COSc) do próprio ano agrícola São ainda identificadas as áreas que estão em pousio ou que foram abandonadas. As classes de agricultura anual da COS2018 são as Culturas temporárias de sequeiro e regadio (2.1.1.1) e os Arrozais (2.1.1.2). A nomenclatura da COS é descrita em https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/documentos-publicos/ET-COS-1995-2007-2010-2015-2018-v1.pdf. O ano agrícola da COSc é representado pelos meses de outubro do ano anterior até setembro do ano corrente (i.e., de outubro 2020 a setembro 2021 para o MACAT2021). A nomenclatura da COSc é descrita em https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/documentos-publicos/Nomenclatura_COSc.pdf. As áreas que estão em pousio ou que foram abandonadas são representadas pelas classes Matos, Vegetação herbácea espontânea e Superfícies sem vegetação da COSc (classes 410, 420 e 500), desde que ocorram dentro das áreas de agricultura temporária da COS2018. A nomenclatura do MACAT é composta por mais de 30 classes que identificam culturas agrícolas e outras ocupações. A nomenclatura é descrita em https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/ficheiros-cartografia/nomenclatura_macat.pdf. As culturas agrícolas correspondem a culturas anuais (e.g., trigo) selecionadas com base no Sistema de Identificação Parcelar (SIP) do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). A seleção das culturas é feita de forma independente nas 14 unidades de paisagem que dividem o território continental na metodologia de produção da COSc. Em cada unidade de paisagem, são selecionadas todas as culturas anuais que ocupam 1%, ou mais, da área do SIP na respetiva unidade de paisagem. Assim, o MACAT inclui todas as principais culturas anuais mesmo que a sua distribuição seja representativa apenas numa zona restrita do território. Nos casos em que ocorrem duas culturas anuais na mesma parcela é classificada apenas uma cultura, não se identificando a outra cultura no mesmo ano. O MACAT é produzido através de tecnologias espaciais e Inteligência Artificial, que inclui algoritmos de machine learning e regras de conhecimento pericial para classificar automaticamente séries multiespectrais e intra-anuais de dados de imagens óticas de satélite Sentinel-2. Para realizar este processo é construída uma base de dados espectral formada por compósitos mensais, índices espectrais e métricas intra-anuais de imagens Sentinel-2 para o ano agrícola em análise. A base de dados de treino de cada classe para a classificação automática é obtida por processamento automático de informação auxiliar e por fotointerpretação. O MACAT foi criado com o objetivo de fornecer informação complementar à COSc, tendo uma frequência de produção e atualização anual, e um formato raster com pixels de 10 m. Foram produzidas quatro edições experimentais para o ano de 2020, 2021, 2022 e 2023. A versão da COSc utilizada é a disponível à data da produção do MACAT, sendo que eventuais atualizações posteriores da COSc não se refletem no MACAT. Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g., WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos). A edição de 2023 do Mapa Anual de Culturas Agrícolas Temporárias (MACAT) é financiada pelo Investimento RE-C08-i02: Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo associado à Reforma RE-13 – Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A produção do Mapa de Dinâmicas Florestais entre 2018 e 2023 (MDF2018-2023v1.0) teve por base a Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS), nomeadamente as edições de 2018 e 2023 da Série 2 (COS2018v3 e a COS2023v1). A COS é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) (https://smos.dgterritorio.gov.pt/). O MDF2018-2023v1.0 identifica três classes de dinâmicas florestais (Desflorestação, Nova área florestal e Alteração da espécie florestal dominante) e pode ser acedido mediante solicitação à DGT. O MDF2018-2023v1.0 foi produzido no âmbito do Investimento RE-C08-i02: Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo associado à Reforma RE-13 – Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A cobertura OrtoSat2023 é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos). A cobertura OrtoSat2023 é uma cobertura de ortoimagens obtidas a partir de imagens de satélite de muito grande resolução espacial adquirida durante o ano de 2023 sobre o território de Portugal continental. A cobertura é composta por um mosaico equalizado e ininterrupto de imagens de satélite ortorretificadas com uma resolução espacial de 30 cm. As imagens utilizadas na produção do mosaico foram obtidas da constelação de satélites Pleiades-Neo (3 & 4) durante o período de abril a outubro de 2023. Esta cobertura de imagens foi financiada pelo Investimento RE-CCT-C8-i2 — Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo sido produzida através de uma aquisição de serviços realizada por concurso público internacional (CP/154/2023), implementado pela empresa Inforgeo. A Inforgeo é a representante a nível nacional da empresa Airbus, detentora da constelação de satélites Pleiades-Neo. O mosaico de imagens é criado a partir de várias imagens obtidas de diferentes datas adquiridas durante o período de abril a outubro de 2023. A consistência global do mosaico é garantida pela adaptação de contraste e cor entre imagens e a colocação expedita das linhas de união entre cada imagem ortorretificada (seamlines), maximizando ao mesmo tempo a utilização de imagens sem cobertura de nuvens, névoa ou fumo. A cobertura de ortoimagens tem uma resolução espacial (GSD) de 30 cm e uma resolução radiométrica de 8 bits (256 números digitais). A resolução espectral para as quatro bandas disponibilizadas é a seguinte: Vermelho 620 a 690 nm, Verde 530 a 590 nm, Azul 450 a 520 nm, Infravermelho Próximo 770 a 880 nm. Foram aplicadas correções atmosféricas e geométricas às imagens de satélite. No processo de equalização do mosaico é aplicado o pansharpening e realizado um ajuste em bloco radiométrico. No processo de ortorretificação foi utilizado o modelo digital de elevação WorldDEM4Ortho da Airbus, com uma resolução espacial aproximada de 24 m e uma exatidão vertical global de 4 m. A orientação das imagens foi melhorada com a utilização de uma base de dados de pontos de referência da Airbus (Space Reference Points, SRP). A exatidão posicional da OrtoSat2023 foi avaliada com recurso a pontos de controlo, sendo obtido um erro médio quadrático de 2,2 m e um desvio máximo planimétrico de 4,7 m, cumprindo as especificações delineadas para o produto (erro médio quadrático inferior a 3,5 m e um desvio máximo planimétrico de 5 m). Subsistem erros pontuais que são usuais neste tipo de cobertura de imagens e que não compromete os mais diversos tipos de utilização por parte dos utilizadores (e.g. pequenos desvios posicionais ou desfocagem em zonas de seamlines, distorção geométrica em pontes ou passagens aéreas, ligeira diferença radiométrica encontrada pontualmente entre seamlines e pequenas e pontuais ocorrências de nuvens, névoas e sombras de nuvem. Disponibilização A cobertura do território de Portugal Continental foi disponibilizada de forma faseada de acordo com as entregas previstas no contrato. Numa primeira fase, em julho de 2024, foi disponibilizada uma faixa da região centro, correspondente a cerca de 40% do território. Em setembro de 2024 foram disponibilizados os restantes 60% do território, correspondentes às regiões Norte e Sul. A disponibilização é feita em duas composições coloridas, uma de cor verdadeira “CorVerdadeira” (RGB: Vermelho, Verde e Azul) e outra de falsa cor “FalsaCor” (RGB: Infravermelho Próximo, Vermelho e Verde). A cobertura de ortoimagens compreende uma divisão num seccionamento de aproximadamente 4 km por 5 km nas direções E-O e N-S, r sendo composta por 4884 secções. A cobertura OrtoSat2023 é disponibilizada através de: a) Serviço de visualização; b) Serviço de descarregamento. a) Serviço de visualização – O serviço de visualização é de acesso público através de um serviço WMS, sendo composto por dois temas, “CorVerdadeira” e “FalsaCor”. b) Serviço de descarregamento - O serviço de descarregamento é apenas acessível a entidades da Administração Pública. Neste caso solicita-se a estas entidades a assinatura de um Termo de Utilização, disponível em https://smos.dgterritorio.gov.pt/cartografia-de-base , sendo posteriormente enviadas credenciais de acesso aos dados. A disponibilização é realizada através da plataforma MS-Office Sharepoint, recorrendo à utilização de um endereço de email individual para a disponibilização dos ficheiros das ortoimagens. A política de acesso a este conjunto de dados é objeto de restrições de disponibilização pública em virtude das condições contratuais. O descarregamento das ortoimagens com composição “CorVerdadeira” poderá ser feito por unidade do seccionamento original, por ficheiro único para cada município, por ficheiro único para cada NUTSIII e por ficheiro único para cada NUTSII. A composição “FalsaCor” apenas está disponível para descarregamento por unidade do seccionamento. Cada ficheiro de ortoimagens é composto por três bandas espectrais e é disponibilizado em formato OGC Cloud Optimized GeoTIFF (COG). A disponibilização das imagens de satélite originais não ortorretificadas utilizadas na produção da cobertura OrtoSat2023, pode ser realizada a pedido para aplicações muito específicas de processamento digital de imagem. Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços OGC API, visualização e descarregamento (WMS, WMTS, WFS e OGC API) pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público. Com a produção e publicação da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) de Portugal Continental para o ano de referência 2023, a Direção-Geral do Território (DGT) iniciou uma nova série desta cartografia, decorrente da alteração das suas especificações técnicas, nomeadamente para promover a harmonização da nomenclatura da COS com a nomenclatura europeia e nacional do Inventário Florestal Nacional (IFN) e cumprir a determinação legal de utilização da COS como base do Inventário. Esta alteração da nomenclatura conduziu a uma disrupção da COS2023 face às edições anteriores, passando a haver duas séries. Para a produção da COS2025, a DGT promoveu uma nova alteração das especificações técnicas da Série 2, nomeadamente com a introdução de novas classes na nomenclatura, passando de 93 para 102 classes, e com a melhoria do detalhe geométrico, através da redução da Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥1 ha para ≥0,5 ha. As novas especificações técnicas foram definidas em estreita articulação com as entidades da Comissão Nacional do Território (CNT), através de um grupo de trabalho dedicado (GT-COS). A produção da COS2025 dá continuidade ao processo de inovação na metodologia de produção, consolidando a utilização sistemática de bases de dados administrativas, nomeadamente o Sistema de Identificação Parcelar (SIP) e a cartografia dos projetos do Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR), bem como de Conjuntos de Dados Geográficos (CDG) de apoio à produção, gerados através do processamento automático de imagens de satélite com recurso a técnicas de Inteligência Artificial. Esta abordagem permite prosseguir a redução significativa dos tempos de produção, assegurando simultaneamente a validação e o ajustamento dos resultados através de interpretação visual de ortoimagens. Paralelamente, reforça-se o alinhamento entre as diferentes bases de dados territoriais (e.g. COS, SIP, RJAAR e IFN), promovendo maior eficiência, coerência e interoperabilidade entre sistemas da Administração Pública. Constitui ainda uma inovação deste novo paradigma de produção de informação sobre o uso e ocupação do solo a disponibilização de versões anuais da edição mais recente da COS, integrando a correção sistemática da cartografia com base em erros identificados pela comunidade de utilizadores reportados através da plataforma COSvgi (https://smos.dgterritorio.gov.pt/cosvgi/) e no âmbito do controlo de qualidade contínuo assegurado pela DGT. As especificações técnicas atualizadas da Série 2 da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) de Portugal Continental podem ser obtidas aqui: https://geo2.dgterritorio.gov.pt/cos/ET/COS-Serie2-EspecificacoesTecnicas.pdf. Estas especificações foram aplicadas pela primeira vez à quarta versão da COS2018 (COS2018v4) e à primeira versão da COS2025 (COS2025v1). Perspetiva-se a sua aplicação progressiva às restantes edições da Série 2 e às edições da Série 1, com vista à promoção de uma maior harmonização entre as duas séries. Enquanto não for concretizada a aplicação progressiva destas especificações técnicas às restantes edições da Série 2, apenas a COS2018v4 e a COS2025v1 são comparáveis entre si, não sendo as restantes edições da Série 2 comparáveis com estas. Também não devem ser realizadas análises comparativas entre cartografias de séries distintas. Tal decorre do facto de as presentes especificações técnicas introduzirem alterações nos conceitos de base da classificação do uso e ocupação do solo, na estrutura da nomenclatura e no detalhe geométrico, nomeadamente através da redução da Unidade Mínima Cartográfica para ≥0,5 ha, o que compromete a comparabilidade com edições anteriores e fundamenta a necessidade da sua adaptação às novas especificações técnicas. A informação cartográfica de qualquer edição da COS encontra-se em formato vetorial e divide o espaço em unidades de paisagem (polígonos) que partilham os conceitos de uso e ocupação do solo, não contemplando quaisquer elementos lineares ou pontuais. A COS tem uma unidade mínima cartográfica de ≥0,5 ha, uma distância mínima entre linhas de 20m e a escala equivalente é 1:25 000. A nomenclatura é constituída por um sistema hierárquico de classes de ocupação/uso do solo. Cada polígono da COS é classificado com o código de ocupação/uso do solo de cada nível hierárquico da nomenclatura. Os limites da COS na fronteira com Espanha são os da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2018 para a Série 1 e versão 2025 para a Série 2, e no lado do mar são definidos por fotointerpretação. Com a produção da COS2025v1 foi criado um mapa adicional, que pode ser disponibilizado mediante pedido: Mapa de Composição Específica da Floresta e dos Pomares com Espécies Florestais para 2025. O controlo de qualidade deste mapa exigiria trabalho de campo, o qual não foi possível realizar. A COS é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS - https://smos.dgterritorio.gov.pt/), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território (DGT), com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos). O SMOS integra três famílias de produtos: cartografia de imagem, cartografia de uso e ocupação do solo e produtos específicos. A cartografia de uso e ocupação do solo inclui a COS e a COS Conjuntural (COSc). A COS destaca-se por fornecer informação estrutural e mais relacionada com o uso do solo. A COSc tem um carácter conjuntural e está mais relacionada com a ocupação do solo. A COS continua a ser a cartografia de referência a nível nacional. Importa ter sempre presente as diferenças entre as duas cartografias. Por exemplo, uma área de uso florestal e assim classificada na COS pode ser representada na COSc como Matos ou Vegetação herbácea espontânea se nesse ano estiver temporariamente desarborizada devido a um corte ou a um incêndio. Contudo, na COS essa área continua a ser classificada como floresta. A COSc é uma cartografia de conjuntura, pelo que, em planeamento e gestão a médio prazo, a cartografia relevante continua a ser a COS. A COSc poderá ser útil em exercícios de planeamento e programação conjuntural. Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços OGC API, visualização e descarregamento (WMS, WMTS, WFS e OGC API) pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos). A Série 2 da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) é financiada pelo Investimento RE-C08-i02: Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo associado à Reforma RE-13 – Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Dados altimétricos do território de Portugal continental, obtidos com tecnologia LiDAR (Light Detection And Ranging) aerotransportado no ano de 2024. Este conjunto de dados compreende a nuvem de pontos LAS com uma densidade de 10 pontos/m2, o Modelo Digital de Terreno (MDT) e o Modelo Digital de Superfície (MDS), ambos com resolução espacial de 50 cm e de 2 m. Os modelos digitais foram gerados a partir dos pontos classificados: o MDT com pontos da classe terreno; o MDS com pontos de todas as classes, excluindo as classes do ruído e da água. Os dados foram recolhidos em 4 lotes adjacentes numerados de 1 a 4 (sentido Norte-Sul): Lote 4 do extremo Sul até à coordenada P=-120 000 m; Lote 3 da coordenada P=-120 000 m até à coordenada P=-6000 m; Lote 2 da coordenada P=-6000 m até à coordenada P=133 000 m; Lote 1 da coordenada P=133 000 m até ao extremo Norte. Para o Lote 1 foram usados os sensores Teledyne Optech Galaxy T2000 e PhaseOne iXU-RS1000 (fotografia aérea), para os Lotes 2, 3 e 4 foram usados os sensores Riegl VQ-780II-S e PhaseOne iXM-RS 150F e PhaseOne iXM-RS 100 (fotografia aérea). A nuvem de pontos foi ajustada geometricamente e classificada em nove classes: 1 - Outro, 2 - Terreno, 3 - Vegetação Baixa (0 m – 0,5 m), 4 - Vegetação Média (0,5 m – 2 m), 5 - Vegetação Alta (acima de 2 m), 6 - Construções, 7 - Ruído, 9 - Água, 26 - Pontes. Os pontos da nuvem apresentam o atributo cor nos canais Vermelho, Verde, Azul e Infravermelho próximo (RGBNir), e o atributo intensidade com o valor normalizado para 16 bits. A exatidão posicional dos pontos da nuvem é de 30 cm na componente planimétrica e de 10 cm na componente altimétrica.