O Mapa Anual de Culturas Agrícolas Temporárias (MACAT) é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos). O MACAT é um produto experimental, resultando de atividades de investigação e desenvolvimento da DGT, sendo os utilizadores incentivados a reportarem para smos@dgterritorio.pt uma análise crítica sobre a utilização do mapa. O MACAT identifica mais de 30 culturas agrícolas temporárias, sendo produzido para as áreas que são simultaneamente agricultura temporária na Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) de 2018 e agricultura temporária na Carta de Uso e Ocupação do Solo Conjuntural (COSc) do próprio ano agrícola São ainda identificadas as áreas que estão em pousio ou que foram abandonadas. As classes de agricultura anual da COS2018 são as Culturas temporárias de sequeiro e regadio (2.1.1.1) e os Arrozais (2.1.1.2). A nomenclatura da COS é descrita em https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/documentos-publicos/ET-COS-1995-2007-2010-2015-2018-v1.pdf. O ano agrícola da COSc é representado pelos meses de outubro do ano anterior até setembro do ano corrente (i.e., de outubro 2020 a setembro 2021 para o MACAT2021). A nomenclatura da COSc é descrita em https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/documentos-publicos/Nomenclatura_COSc.pdf. As áreas que estão em pousio ou que foram abandonadas são representadas pelas classes Matos, Vegetação herbácea espontânea e Superfícies sem vegetação da COSc (classes 410, 420 e 500), desde que ocorram dentro das áreas de agricultura temporária da COS2018. A nomenclatura do MACAT é composta por mais de 30 classes que identificam culturas agrícolas e outras ocupações. A nomenclatura é descrita em https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/ficheiros-cartografia/nomenclatura_macat.pdf. As culturas agrícolas correspondem a culturas anuais (e.g., trigo) selecionadas com base no Sistema de Identificação Parcelar (SIP) do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). A seleção das culturas é feita de forma independente nas 14 unidades de paisagem que dividem o território continental na metodologia de produção da COSc. Em cada unidade de paisagem, são selecionadas todas as culturas anuais que ocupam 1%, ou mais, da área do SIP na respetiva unidade de paisagem. Assim, o MACAT inclui todas as principais culturas anuais mesmo que a sua distribuição seja representativa apenas numa zona restrita do território. Nos casos em que ocorrem duas culturas anuais na mesma parcela é classificada apenas uma cultura, não se identificando a outra cultura no mesmo ano. O MACAT é produzido através de tecnologias espaciais e Inteligência Artificial, que inclui algoritmos de machine learning e regras de conhecimento pericial para classificar automaticamente séries multiespectrais e intra-anuais de dados de imagens óticas de satélite Sentinel-2. Para realizar este processo é construída uma base de dados espectral formada por compósitos mensais, índices espectrais e métricas intra-anuais de imagens Sentinel-2 para o ano agrícola em análise. A base de dados de treino de cada classe para a classificação automática é obtida por processamento automático de informação auxiliar e por fotointerpretação. O MACAT foi criado com o objetivo de fornecer informação complementar à COSc, tendo uma frequência de produção e atualização anual, e um formato raster com pixels de 10 m. Foram produzidas quatro edições experimentais para o ano de 2020, 2021, 2022 e 2023. A versão da COSc utilizada é a disponível à data da produção do MACAT, sendo que eventuais atualizações posteriores da COSc não se refletem no MACAT. Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g., WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos). A edição de 2023 do Mapa Anual de Culturas Agrícolas Temporárias (MACAT) é financiada pelo Investimento RE-C08-i02: Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo associado à Reforma RE-13 – Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A produção do Mapa de Dinâmicas Florestais entre 2018 e 2023 (MDF2018-2023v1.0) teve por base a Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS), nomeadamente as edições de 2018 e 2023 da Série 2 (COS2018v3 e a COS2023v1). A COS é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) (https://smos.dgterritorio.gov.pt/). O MDF2018-2023v1.0 identifica três classes de dinâmicas florestais (Desflorestação, Nova área florestal e Alteração da espécie florestal dominante) e pode ser acedido mediante solicitação à DGT. O MDF2018-2023v1.0 foi produzido no âmbito do Investimento RE-C08-i02: Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo associado à Reforma RE-13 – Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A cobertura OrtoSat2023 é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos). A cobertura OrtoSat2023 é uma cobertura de ortoimagens obtidas a partir de imagens de satélite de muito grande resolução espacial adquirida durante o ano de 2023 sobre o território de Portugal continental. A cobertura é composta por um mosaico equalizado e ininterrupto de imagens de satélite ortorretificadas com uma resolução espacial de 30 cm. As imagens utilizadas na produção do mosaico foram obtidas da constelação de satélites Pleiades-Neo (3 & 4) durante o período de abril a outubro de 2023. Esta cobertura de imagens foi financiada pelo Investimento RE-CCT-C8-i2 — Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo sido produzida através de uma aquisição de serviços realizada por concurso público internacional (CP/154/2023), implementado pela empresa Inforgeo. A Inforgeo é a representante a nível nacional da empresa Airbus, detentora da constelação de satélites Pleiades-Neo. O mosaico de imagens é criado a partir de várias imagens obtidas de diferentes datas adquiridas durante o período de abril a outubro de 2023. A consistência global do mosaico é garantida pela adaptação de contraste e cor entre imagens e a colocação expedita das linhas de união entre cada imagem ortorretificada (seamlines), maximizando ao mesmo tempo a utilização de imagens sem cobertura de nuvens, névoa ou fumo. A cobertura de ortoimagens tem uma resolução espacial (GSD) de 30 cm e uma resolução radiométrica de 8 bits (256 números digitais). A resolução espectral para as quatro bandas disponibilizadas é a seguinte: Vermelho 620 a 690 nm, Verde 530 a 590 nm, Azul 450 a 520 nm, Infravermelho Próximo 770 a 880 nm. Foram aplicadas correções atmosféricas e geométricas às imagens de satélite. No processo de equalização do mosaico é aplicado o pansharpening e realizado um ajuste em bloco radiométrico. No processo de ortorretificação foi utilizado o modelo digital de elevação WorldDEM4Ortho da Airbus, com uma resolução espacial aproximada de 24 m e uma exatidão vertical global de 4 m. A orientação das imagens foi melhorada com a utilização de uma base de dados de pontos de referência da Airbus (Space Reference Points, SRP). A exatidão posicional da OrtoSat2023 foi avaliada com recurso a pontos de controlo, sendo obtido um erro médio quadrático de 2,2 m e um desvio máximo planimétrico de 4,7 m, cumprindo as especificações delineadas para o produto (erro médio quadrático inferior a 3,5 m e um desvio máximo planimétrico de 5 m). Subsistem erros pontuais que são usuais neste tipo de cobertura de imagens e que não compromete os mais diversos tipos de utilização por parte dos utilizadores (e.g. pequenos desvios posicionais ou desfocagem em zonas de seamlines, distorção geométrica em pontes ou passagens aéreas, ligeira diferença radiométrica encontrada pontualmente entre seamlines e pequenas e pontuais ocorrências de nuvens, névoas e sombras de nuvem. Disponibilização A cobertura do território de Portugal Continental foi disponibilizada de forma faseada de acordo com as entregas previstas no contrato. Numa primeira fase, em julho de 2024, foi disponibilizada uma faixa da região centro, correspondente a cerca de 40% do território. Em setembro de 2024 foram disponibilizados os restantes 60% do território, correspondentes às regiões Norte e Sul. A disponibilização é feita em duas composições coloridas, uma de cor verdadeira “CorVerdadeira” (RGB: Vermelho, Verde e Azul) e outra de falsa cor “FalsaCor” (RGB: Infravermelho Próximo, Vermelho e Verde). A cobertura de ortoimagens compreende uma divisão num seccionamento de aproximadamente 4 km por 5 km nas direções E-O e N-S, r sendo composta por 4884 secções. A cobertura OrtoSat2023 é disponibilizada através de: a) Serviço de visualização; b) Serviço de descarregamento. a) Serviço de visualização – O serviço de visualização é de acesso público através de um serviço WMS, sendo composto por dois temas, “CorVerdadeira” e “FalsaCor”. b) Serviço de descarregamento - O serviço de descarregamento é apenas acessível a entidades da Administração Pública. Neste caso solicita-se a estas entidades a assinatura de um Termo de Utilização, disponível em https://smos.dgterritorio.gov.pt/cartografia-de-base , sendo posteriormente enviadas credenciais de acesso aos dados. A disponibilização é realizada através da plataforma MS-Office Sharepoint, recorrendo à utilização de um endereço de email individual para a disponibilização dos ficheiros das ortoimagens. A política de acesso a este conjunto de dados é objeto de restrições de disponibilização pública em virtude das condições contratuais. O descarregamento das ortoimagens com composição “CorVerdadeira” poderá ser feito por unidade do seccionamento original, por ficheiro único para cada município, por ficheiro único para cada NUTSIII e por ficheiro único para cada NUTSII. A composição “FalsaCor” apenas está disponível para descarregamento por unidade do seccionamento. Cada ficheiro de ortoimagens é composto por três bandas espectrais e é disponibilizado em formato OGC Cloud Optimized GeoTIFF (COG). A disponibilização das imagens de satélite originais não ortorretificadas utilizadas na produção da cobertura OrtoSat2023, pode ser realizada a pedido para aplicações muito específicas de processamento digital de imagem. Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços OGC API, visualização e descarregamento (WMS, WMTS, WFS e OGC API) pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público. A Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) (https://smos.dgterritorio.gov.pt/) , uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território (DGT), com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos). Com a produção e publicação da COS para o ano de referência 2023, a DGT passou a ter duas séries cartográficas independentes. A Série 1 (antiga) integra a COS1995v2, a COS2007v3, a COS2010v2, a COS2015v2 e a COS2018v2. A Série 2 (nova) integra a COS2018v3 e a COS2023v1. As cartografias dentro de cada série são espacial e temporalmente consistentes, mas as duas séries entre si não o são. Consequentemente, as cartografias da Série 1 não podem ser comparadas com as cartografias da Série 2. A DGT decidiu manter a disponibilização da Série 1 pelo seu interesse histórico. Para compreender a razão de se passar a ter duas séries da COS, importa referir que a COS para o ano de referência de 2023 marca um salto qualitativo na metodologia de produção, integrando imagens de satélite de muito grande resolução espacial (Ortosat 2023), adquiridas pela DGT, e uma forte incorporação de inovação tecnológica e desenvolvimento experimental. As grandes diferenças no modo de produção relacionam-se com a utilização sistemática de bases de dados administrativas, nomeadamente o Sistema de Identificação Parcelar (SIP) e a cartografia dos projetos do Sistema de Informação do Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR), e de Conjuntos de Dados Geográficos (CDG) de apoio à produção derivados do processamento automático de imagens de satélite. A cobertura LiDAR da DGT também já foi utilizada para derivar alguns CDG de apoio à produção, ainda que de forma limitada por ter ficado disponível já muito perto da conclusão da COS. A implementação deste novo método de produção da COS com base em processos automáticos permitiu reduzir o tempo de produção da COS de forma significativa, ainda que seja necessário recorrer à interpretação visual de ortoimagens para validar e ajustar os resultados da integração automática das bases de dados auxiliares e dos CDG de apoio à produção. A metodologia implementada também promove e garante um maior alinhamento entre bases de dados territoriais (e.g. COS, SIP, RJAAR e Inventário Florestal Nacional) produzidas pelos diversos setores da Administração Pública, aumentando a eficiência e coerência entre sistemas. Para além da inovação no método de produção, a COS2023 também inovou nos conceitos de base da classificação do uso e ocupação do solo, com o objetivo de harmonizar a nomenclatura da COS com a nomenclatura nacional e europeia do Inventário Florestal Nacional (IFN) e cumprir a determinação legal de utilização da COS como base do Inventário. As novas especificações técnicas foram definidas em estreita articulação com as entidades da Comissão Nacional do Território (CNT), através de um grupo de trabalho dedicado (GT-COS). O facto de a COS2023 obedecer a novas especificações técnicas e a diferentes conceitos de base da classificação do uso e ocupação do solo impede a sua comparação com a série anterior, designadamente com a COS2018v2, amplamente utilizada, o que levou à necessidade de produção de uma nova versão da COS2018 (v3), adotando as novas especificações técnicas da COS2023. Refira-se que as COS da Série 1 têm 83 classes, com exceção da COS1995 que tem 44. As COS da Série 2 têm 93 classes. As especificações técnicas da Série 2 da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) de Portugal Continental podem ser obtidas aqui: https://geo2.dgterritorio.gov.pt/cos/ET/COS-Serie2-EspecificacoesTecnicas.pdf A informação cartográfica de qualquer edição da COS encontra-se em formato vetorial e divide o espaço em unidades de paisagem (polígonos) que partilham os conceitos de uso e ocupação do solo, não contemplando quaisquer elementos lineares ou pontuais. A COS tem uma unidade mínima cartográfica (UMC) de 1 ha, uma distância mínima entre linhas de 20m e a escala equivalente é 1:25 000. A nomenclatura é constituída por um sistema hierárquico de classes de ocupação/uso do solo. Cada polígono da COS é classificado com o código de ocupação/uso do solo de cada nível hierárquico da nomenclatura. Os limites da COS na fronteira com Espanha são os da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2018 para a Série 1 e versão 2023 para a Série 2, e no lado do mar são definidos por fotointerpretação. O SMOS, para além da COS, também inclui a Carta de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc). A COS destaca-se por fornecer informação estrutural e mais relacionada com o uso do solo. A COSc tem um carácter conjuntural e está mais relacionada com a ocupação do solo. A COS continua a ser a cartografia de referência a nível nacional. Importa ter sempre presente as diferenças entre as duas cartografias. Por exemplo, uma área de uso florestal e assim classificada na COS, pode ser representada na COSc como Matos ou Vegetação herbácea espontânea se nesse ano estiver temporariamente desarborizada devido a um corte ou a um incêndio. Contudo, na COS essa área continua a ser classificada como floresta. A COSc é uma cartografia de conjuntura, pelo que, em planeamento e gestão a médio prazo, a cartografia relevante continua a ser a COS. A COSc poderá ser útil em exercícios de planeamento e programação conjuntural. Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços OGC API, visualização e descarregamento (WMS, WMTS, WFS e OGC API) pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos). A Série 2 da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) é financiada pelo Investimento RE-C08-i02: Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo associado à Reforma RE-13 – Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Dados altimétricos do território de Portugal continental, obtidos com tecnologia LiDAR (Light Detection And Ranging) aerotransportado no ano de 2024. Este conjunto de dados compreende a nuvem de pontos LAS com uma densidade de 10 pontos/m2, o Modelo Digital de Terreno (MDT) e o Modelo Digital de Superfície (MDS), ambos com resolução espacial de 50 cm e de 2 m. Os modelos digitais foram gerados a partir dos pontos classificados: o MDT com pontos da classe terreno; o MDS com pontos de todas as classes, excluindo as classes do ruído e da água. Os dados foram recolhidos em 4 lotes adjacentes numerados de 1 a 4 (sentido Norte-Sul): Lote 4 do extremo Sul até à coordenada M=-120 000 m; Lote 3 da coordenada M=-120 000 m até à coordenada M=-6000 m; Lote 2 da coordenada M=-6000 m até à coordenada M=133 000 m; Lote 1 da coordenada M=133 000 m até ao extremo Norte. Para o Lote 1 foram usados os sensores Teledyne Optech Galaxy T2000 e PhaseOne iXU-RS1000 (fotografia aérea), para os Lotes 2, 3 e 4 foram usados os sensores Riegl VQ-780II-S e PhaseOne iXM-RS 150F e PhaseOne iXM-RS 100 (fotografia aérea). A nuvem de pontos foi ajustada geometricamente e classificada em nove classes: 1 - Outro, 2 - Terreno, 3 - Vegetação Baixa (0 m – 0,5 m), 4 - Vegetação Média (0,5 m – 2 m), 5 - Vegetação Alta (acima de 2 m), 6 - Construções, 7 - Ruído, 9 - Água, 26 - Pontes. Os pontos da nuvem apresentam o atributo cor nos canais Vermelho, Verde, Azul e Infravermelho próximo (RGBNir), e o atributo intensidade com o valor normalizado para 16 bits. A exatidão posicional dos pontos da nuvem é de 30 cm na componente planimétrica e de 10 cm na componente altimétrica. A nuvem de pontos foi ajustada geometricamente e classificada em nove classes: 1 - Outro, 2 - Terreno, 3 - Vegetação Baixa (0 m – 0,5 m), 4 - Vegetação Média (0,5 m – 2 m), 5 - Vegetação Alta (acima de 2 m), 6 - Construções, 7 - Ruído, 9 - Água, 26 - Pontes. Os pontos da nuvem apresentam o atributo cor nos canais Vermelho, Verde, Azul e Infravermelho próximo (RGBNir), e o atributo intensidade com o valor normalizado para 16 bits. A exatidão posicional dos pontos da nuvem é de 30 cm na componente planimétrica e de 10 cm na componente altimétrica.