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São João da Pesqueira

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  • Carta do Regime de Uso do Solo - São João da Pesqueira. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de São João da Pesqueira foi elaborado e deu cumprimento às formalidades previstas na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano abrange todo o território do município de São João da Pesqueira e estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o respetivo território municipal.

  • Carta de delimitação da REN de São João da Pesqueira. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro. Constituído por 3 plantas (Modelo de Organização do Território, Estrutura Ecológica, Uso do Solo). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território abrangido.

  • Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo. O plano abrange os municípios de Alijó, Armamar, Baião, Carrazeda de Ansiães, Cinfães, Lamego, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Peso da Régua, Resende, Sabrosa, São João da Pesqueira e Tabuaço. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Ordenamento, Situação Existente). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.