Plano de Intervenção em Espaço Rural na Herdade do Ameal, Vila Viçosa. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 8 plantas (Implantação, Implantação - Área Social, Condicionantes desdobrada - 1, Condicionantes desdobrada - 1A, situação atual, perfis no terreno, síntese paisagística, localização de infraestruturas, tendo referência a carta militar, série/folha 441, base, cartografia 1/10000, elaborada pelo IGP, as plantas identificam o modelo de estrutura do território da Herdade do Ameal.

Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Núcleo de Pedreiras das Pedras Finas. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção. O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), incide sobre uma área do município de Ponte de Lima, com cerca de 149 hectares, delimitada na Planta de Implantação, sendo a área do Plano correspondente à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão — UOPG n.º 18, prevista no Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima.

Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade do Serrinho. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. O PIER tem por objeto a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento agrícola e agroflorestal, regulamentando os usos e as atividades complementares, nomeadamente turísticas, preconizadas para a Herdade do Serrinho. A área de intervenção do Plano localiza-se na freguesia de Santana da Serra, no município de Ourique, abrangendo uma área total de 121.1 ha, a que correspondem 2 prédios rústicos.

Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade Torre Vã. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. O regulamento, a planta de implantação e a planta de condicionantes estabelecem as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo, no âmbito do PIER. Constitui objetivo do PIER enquadrar a instalação de uma exploração agrícola de precisão e hidropónica de produção e transformação de cannabis medicinal.

Plano de Pormenor Noroeste de Olhão. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção. A área de intervenção do Plano abrange uma área de cerca de 20,62ha sendo delimitada a norte por área agrícola; a sul pela rua da Comunidade Lusíada, onde se localiza a Escola EB 2/3 Prof.ª Dr.ª Paula Nogueira; a poente por uma linha de água junto ao Campo Municipal de Olhão; e a nascente pelo Bairro Lopes, conforme delimitado na planta de implantação.

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Condeixa-a-Nova. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela e Áreas Envolventes. O nome original do PP é: Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca, entre o Monumento ao Autarca, Rua do Condestável D. Nuno Álvares Pereira dos Lados Norte e Sul e Áreas Envolventes ao Campo da Feira e Quartel dos Bombeiros. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor disciplina as atividades públicas, privadas e cooperativas do território delimitado na Planta de Implantação.

Plano de Pormenor para a C. H. E. Popular - 2ª Fase. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.