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Câmara Municipal de Cuba

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  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Herdade da Cegonha, concelhos de Cuba e Portel

  • Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha - Cuba. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Vila de Cuba. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas(Condicionantes, Zonamento, Alterações Efectuadas, Património Arqueológico). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano Diretor Municipal de Cuba. Formato Matricial. Constituído por 7 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Rossio de São Brás. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Cuba Norte. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Cuba Norte disciplina a ocupação urbanística da sua área de intervenção, estabelecendo as regras a que obedecem a ocupação e o uso do espaço por ele abrangido. Sem prejuízo da demais legislação em vigor, as disposições contidas no Regulamento do Plano aplicam-se à totalidade do território representado na Planta de Implantação, e regulam todas as operações urbanísticas e respetivas alterações. A área do Plano, com cerca de 3.8 ha, tem a delimitação constante na Planta de Implantação e tem como confrontação a norte propriedades privadas, a nascente a N258-1 e a escola EB1-JI Fialho de Almeida, a sul a rotunda e a poente propriedades privadas.