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Câmara Municipal de Oeiras

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  • Plano de Pormenor do Alto de Algés. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor que Constitui uma Alteração ao PU da Costa do Sol, Paço de Arcos. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Alto de Santa Catarina. Formato Matricial. Constituído por 1 planta(Planta de Usos). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Carta de delimitação da REN de Oeiras. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Todo o concelho de Oeiras.

  • Plano de Pormenor da Zona HBM1 - Medrosa. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos abrange uma área aproximada de 16 hectares na União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, cuja delimitação é definida na Planta de Implantação. O Plano de Pormenor desenvolve e concretiza em detalhe a Sub-UOPG 2 - Zona Empresarial de Paço de Arcos, definida no Plano Diretor Municipal de Oeiras, estabelecendo as regras urbanísticas para o uso e transformação do solo a respeitar na respetiva área de intervenção Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor da Área Central de Outorela-Portela. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização do Norte de Oeiras. Formato Matricial. Constituída por 1 planta (Síntese). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Urbanização para Cacilhas. Formato Matricial. Constituída por 1 planta (Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.