Plano de Pormenor que Constitui uma Alteração ao PU da Costa do Sol, Paço de Arcos. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Plano de Pormenor da Área Central de Outorela-Portela. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Plano de Urbanização para Cacilhas. Formato Matricial. Constituída por 1 planta (Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oeiras. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Oeiras foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Oeiras foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Oeiras estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a classificação e a qualificação do solo e as regras da ocupação, uso e transformação do solo do território do Município de Oeiras, definindo, ainda, regras relativas à programação das intervenções e à sua execução. O PDM define e concretiza a estratégia de desenvolvimento municipal, em articulação com o modelo de ordenamento territorial, com vista à prossecução do respetivo desígnio de desenvolvimento sustentável, qualificação do território municipal, reforço da atratividade e melhoria da qualidade de vida dos munícipes. O PDM de Oeiras abrange todo o território do Município de Oeiras.

Plano de Urbanização do Norte de Oeiras. Formato Matricial. Constituída por 1 planta (Síntese). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

Plano de Urbanização do Alto dos Barronhos. Formato Matricial. Constituída por 1 planta (Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

Plano de Urbanização do Parque de Ciência e Tecnologia. Formato Matricial. Constituída por 3 plantas. O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Todo o concelho de Oeiras.

Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). O Plano de Pormenor estabelece as regras a que obedece a ocupação, uso e transformação do solo abrangido, e define as condições de urbanização, edificabilidade e utilização dos edifícios, bem como a caraterização dos espaços públicos. Estão sujeitas à aplicação das disposições fixadas no Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor, sem prejuízo da aplicabilidade da demais legislação em vigor, todas as intervenções urbanísticas e arquitetónicas relativas ao uso do solo, subsolo, suas alterações, bem como os atos de licenciamento ou comunicação prévia de quaisquer operações urbanísticas. A Área de Intervenção do Plano encontra-se delimitada na Planta de Implantação, estabelecendo as seguintes confrontações: a) A Norte com a Estrada Nacional 6, o Vale do Jamor, o rio Jamor e a Cruz Quebrada; b) A Sul com o rio Tejo; c) A Este com a Cruz Quebrada, a Estrada Nacional 6 e o rio Tejo; d) A Oeste com o canal ferroviário e a faixa de proteção à Estrada Nacional 6. As disposições do Plano de Pormenor vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares.

Modelo Numério Topocartográfico (MNT) referente à cartografia à escala 1:2000 do Município de Oeiras, a partir de uma cobertura aerofotogramétrica com resolução espacial de 12 cm (GSD). Esta cobertura foi efetuada no ano 2016 com a utilização da câmara aérea digital DMC129, com Distância Focal de 120mm. Este CDG é composto por 51 unidades com dimensão 1 km x 1.6 km. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38.