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Câmara Municipal de Estarreja

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  • Rochas, Dunas e Areias do Concelho de Estarreja. Não é adequado para cadastro.

  • Contém os elementos das Áreas Aráveis, Verdes (não aráveis), Horto-Frutícolas, Vinhas e Áreas Florestais do Concelho de Estarreja.

  • Contém os Eixos das Vias de Comunicação do Tráfego Rodoviário, tais como a Rede Fundamental, Complementar, Municipal, de Utilização Limitada e Florestal do Concelho de Estarreja.

  • Contém os elementos das Vias de Comunicação do Tráfego Rodoviário, tais como a Rede Fundamental, Complementar, Municipal, de Utilização Limitada e Florestal do Concelho de Estarreja.

  • Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Contém os Eixos dos Cursos de Água do Concelho de Estarreja.

  • Limites Superior e Inferior de Escarpado (natural e artificial), Aterros, Desaterros e Socalcos do Concelho de Estarreja. Não é adequado para cadastro.

  • Projeto “AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA NUMÉRICA VETORIAL À ESCALA 1:2000”, para a Câmara Municipal de Estarreja,executado de acordo com as normas técnicas de produção e reprodução da DGT para a cartografia e ortofotocartografia à escala 1:2 000. A área geográfica a cartografar à escala 2 000 tem uma dimensão de 304 ha.

  • Marcos Geodésicos de 1.ª, 2.ª e 3.ª ordem e vértices de adensamento da rede geodésica de Estarreja. Não é adequado para cadastro.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Estarreja. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Estarreja foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Estarreja foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Estarreja estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, bem como, as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo para a área geográfica do município de Estarreja.