O SNIG e a implementação da Diretiva INSPIRE

A publicação da Diretiva INSPIRE e sua transposição constituíram um importante marco no acesso à informação geográfica em Portugal e no desenvolvimento do SNIG, no sentido em que vieram promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da Infraestrutura de Informação Geográfica (IIG) de âmbito Nacional e das IIG regionais e temáticas assim como dinamizar o envolvimento das instituições que fazem parte destas IIG.

Para mais informação sobre a diretiva INSPIRE pode aceder ao site Europeu https://inspire.ec.europa.eu/

Enquadramento

Para conhecer a implementação da diretiva INSPIRE em Portugal é necessário considerar o processo de transposição da diretiva para o direito nacional e a forma como a se procedeu à criação de estruturas organizacionais envolvendo de forma diversa as entidades responsáveis pela informação geográfica no desenvolvimento do SNIG e na implementação da diretiva INSPIRE em Portugal. Para este caminho foram também importantes as interações com a CE. A evolução dos resultados alcançados na implementação da diretiva INSPIRE é monitorizada anualmente através de indicadores específicos e acompanhada de forma mais global, inicialmente de três em três anos e a partir de 2019 também anualmente.