orgNameSNIG
Câmara Municipal da Lousã
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geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
referenceDateRange
denominatorRange
resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
dataType
dataFormat
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Lousã. Formato Vetorial e Matricial. O PDM da Lousã foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM da Lousã foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM da Lousã estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no território municipal e os critérios a utilizar na execução do respetivo PDM. O PDM é aplicável à totalidade do território municipal. O PDM da Lousã vincula as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares, sendo nulos os atos praticados em violação das normas constantes do PDM.
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Produção de Cartografia Vetorial à escala 1:2000, NdD1, para a área do Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I, no Município da Lousã. A área a cartografar tem a dimensão de aproximadamente 38ha. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.
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Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Zona urbana da Lousã, 35 hectares
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Cartografia Topográfica Vetorial homologada: 43 ha na Lousã
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Carta de delimitação da REN da Lousã. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.