Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Execução de cartografia Numérica à Escala 1:10000 do concelho de Sernancelhe com 22861.22 hectares
Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico para a UOPG n.º 06 (Área a Norte do Aglomerado da Vila da Ponte). Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área a Norte do Aglomerado de Vila da Ponte incide sobre uma área delimitada na Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Sernancelhe, a qual foi integrada na denominada Unidade Operativa de Planeamento e Gestão — UOPG n.º 06. O Plano foi elaborado na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) e estabelece as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação do solo, e a criação de condições para a prestação de serviços complementares às atividades autorizadas no solo rústico, bem como para as operações de proteção, valorização e requalificação da paisagem natural e cultural e das infraestruturas. As disposições do presente plano são aplicáveis à totalidade da área abrangida pelo PIER, de acordo com os limites expressos na Planta de Implantação.
Plano de Urbanização do Picoto. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização constitui o elemento definidor da gestão urbanística, respeitando as estratégias de desenvolvimento preconizadas por documento de planeamento de hierarquia superior. O Plano abrange a área delimitada na planta de zonamento. O Plano de Urbanização do Picoto reveste a natureza de regulamento administrativo, sendo as respetivas disposições de cumprimento obrigatório, quer para as intervenções de iniciativa pública, quer para as promoções de iniciativa privada ou cooperativa.
Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Produção de Cartografia Numérica Vetorial e Ortofotomapas à escala 1:2 000 para o Plano de Intervenção no Espaço Rústico previsto para a UOPG 06_10.12 hetares - Sernancelhe
Execução de cartografia numérica vetorial à escala 1:10 000 de todo o concelho de Sernancelhe A área a cartografar numericamente, tem a dimensão de aproximadamente 22860 ha, que se distribuem por 15 folhas da Série cartográfica Nacional - SCN10K. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.
Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Execução de cartografia Numérica à Escala 1:2000 do concelho de Sernancelhe com 59.41 hectares
Carta de delimitação da REN de Sernancelhe. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.