Carta de delimitação da REN de Penamacor. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Penamacor. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Penamacor foi elaborado e deu cumprimento às formalidades previstas na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM abrange todo o território municipal de Penamacor e é o instrumento de planeamento territorial que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a classificação do solo, bem como os parâmetros de ocupação, a implantação dos equipamentos sociais e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rústico.

Plano de Pormenor para ampliação da Zona Industrial de Penamacor, concebido na escala 1/2.000, em área por si convertida em solo urbano a sul do polígono industrial existente. Plano em formato matricial, constituído por 2 plantas fundamentais, (implantação, condicionantes) na escala 1/2.000 e 24 plantas de apoio na mesma escala, (excepto planta de enquadramento, 1/100.000), sendo as restantes: excerto ordenamento PDM, excerto classificação acústica PDM, excerto condicionantes PDM, excerto perigo incêndio PDM, excerto povoamentos florestais percorridos por incêndios PDM, excerto áreas ardidas PDM, base cartográfica, ocupação de solo, situação existente, proposta apresentação, rede viária, rede viária perfis longitudinais, rede viária perfis transversais, modelação de terreno, rede água, rede águas residuais, rede drenagem águas pluviais, resíduos sólidos urbanos, gás, rede elétrica, telecomunicações, cadastro, transformação fundiária e cedências. IGT que define a estrutura urbana de divisão do espaço através de eixos viários; constituindo lotes destinados maioritariamente à atividade industrial, comércio e serviços. Plano regrado pelo Regulamento como elemento fundamenta. Plano localizado na "unidade operativa de planeamento e gestão - U8", previamente determinada pelo P.D.M em vigor, Aviso n.º 14228/2015 de 03/12/2015 – D.R. – II Série, nº 237. A proposta contém relatório ambiental aprovado, correspondente à Avaliação Ambiental Estratégica - “AAE”; realizada e aprovada em “conferência de serviços”, que antecedeu a aprovação da proposta do Plano. Plano anexo a PP existente, funcionando ambos como unidades autónomas de gestão urbana, sendo que a zona de perímetros de segurança é assimilada no novo Plano, facto que determinará posteriormente “alteração por adaptação” ao Plano de Pormenor existente.

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes; Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Núcleo Histórico de Penamacor. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.