orgNameSNIG
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
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INSPIRE themes
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Formats
Representation types
Scale
geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
referenceDateRange
denominatorRange
resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
dataType
dataFormat
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Produção de cartografia vectorial 1:10000 do concelho de São João da Pesqueira
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de São João da Pesqueira foi elaborado e deu cumprimento às formalidades previstas na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano abrange todo o território do município de São João da Pesqueira e estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o respetivo território municipal.
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Carta de delimitação da REN de São João da Pesqueira. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
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Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Todo o concelho de São João da Pesqueira, altimetria, hidrografia, toponímia e rede viária.