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Terra Chã

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  • Delimitação das áreas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes grassei (Cléments), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes flavipes (Kollar), e pela espécie de térmita da madeira viva Kalotermes flavicollis (Fabr.), de acordo com os anexos cartográficos da Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024, de 30 de dezembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 16-B/2024 de 30 de dezembro de 2024.