Grupos e Redes

Para o desenvolvimento do SNIG e implementação da diretiva INSPIRE foram criadas a nível nacional diferentes estruturas que pretendem envolver de forma diversa as entidades públicas no desenvolvimento do SNIG e implementação da diretiva. Destacam-se ainda as estruturas associadas à diretiva INSPIRE a nível Europeu em que Portugal tem representação.

Grupo de Manutenção e Implementação INSPIRE (MIG)

Grupo de peritos, designado por INSPIRE Maintenance and Implementation Group (MIG), criado na reunião do Comité INSPIRE de 8 de abril de 2013.

As principais tarefas do MIG consistem em:

  • Promover o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas com a implementação da Diretiva e das regras de implementação;

  • Identificar e aconselhar acerca dos assuntos prioritários a considerar para a manutenção da Diretiva INSPIRE, regras de implementação e/ou especificações técnicas;

  • Identificar e assessorar a Comissão sobre aspetos relativos à implementação da diretiva INSPIRE;

  • Preparar e atualizar com regularidade o programa de trabalho para a manutenção e implementação INSPIRE a aprovar pelo Comité INSPIRE e pela Comissão.

O MIG é constituído por dois subgrupos permanentes, MIG-P e MIG-T cujos representantes são propostos pelos Estados-Membros, e por vários subgrupos temporários sendo o seu objetivo o foco em ações específicas definidas no programa de trabalho para a manutenção e implementação INSPIRE (MIWP).

O MIG-P é o subgrupo de política para a manutenção e implementação da Diretiva INSPIRE, cujas atribuições consistem em discutir e prestar aconselhamento sobre os aspetos estratégicos e relacionados com a política de manutenção e implementação INSPIRE, incluindo a aprovação do programa de trabalho para a manutenção e implementação INSPIRE (MIWP).

O MIG-T é o subgrupo técnico para a manutenção e implementação da Diretiva INSPIRE, cujas atribuições consistem em discutir e prestar aconselhamento sobre os aspetos técnicos relacionados com a manutenção e implementação da Diretiva, incluindo a preparação e a atualização regular do programa de trabalho para a manutenção e implementação INSPIRE (MIWP).

Consulte aqui a lista completa de representantes do MIG.