Nacionais

A Rede do SNIG abrange todas as entidades públicas e privadas produtoras e fornecedoras de conjuntos e serviços de dados geográficos.

As entidades públicas que são formalmente responsáveis pela produção dos conjuntos e serviços de dados geográficos (CSDG) enquadrados nos temas enumerados nos Anexos da Diretiva INSPIRE constituem a Rede de Pontos Focais INSPIRE CORE (RPF INSPIRECORE). Esta rede foi criada em 2007 tendo por base a Rede do SNIG. Por esta razão, não foi inicialmente solicitada às autoridades locais (municípios e freguesias) a participação na RPF Core.

A Rede de Gestores de Metadados reúne os responsáveis pelos metadados dos Conjuntos de Dados Geográficos (CDG) e dos Serviços de Dados Geográficos de cada instituição pública. Constituída em 2005, a formalização desta rede ocorreu apenas em 2009, na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 180/2009, de 7 de agosto (transposição da diretiva INSPIRE) onde ficou estabelecida a obrigatoriedade das autoridades públicas e também algumas privadas (previstas no diploma), designarem um gestor de metadados, responsável pela criação e publicação dos metadados referentes aos CDG e serviços da entidade que representam.

Em 2016, inserida na estratégia de dinamização da implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal nomeadamente no âmbito do SNIG2020, foi constituída a Rede de Gestores de Serviços de Dados Geográficos que reúne os responsáveis pela criação e/ou gestão de SDG de cada instituição pública com responsabilidades na implementação da Diretiva em Portugal.

Os grupos de trabalho INSPIRE foram criados para permitir o envolvimento da comunidade INSPIRE com responsabilidades na implementação da diretiva INSPIRE nas diferentes atividades/tarefas necessárias para o cumprimento da diretiva.

Numa primeira fase existiram 12 grupos, o Grupo de Trabalho de Monitorização e Elaboração de Relatórios do CO-SNIG (GTI-M&R), o Grupo de Trabalho Transversal (GTI-TR) e 9 Grupos de Trabalho Temáticos (GTI-TE), assim como o Grupo de Coordenação (GC-GTI), tendo ocorrido em 2018 uma reestruturação que conduziu a apenas dois GTI em conjunto com as Redes Temáticas (ex-GTI-TE).

As Redes Temáticas resultam dos anteriores GTI-TE e garantem a ligação das entidades com os temas INSPIRE e o trabalho em curso nos clusters Europeus. Os coordenadores de GTI-TE, integrados no anterior GC-GTI, passam a funcionar como elo de ligação entre o GTI operacional e as respetivas Redes Temáticas.

O Grupo de Trabalho SNIG-Local (GT SNIG-Local) foi constituído na reunião do Conselho de Orientação do Sistema Nacional de Informação Geográfica (CO-SNIG) de 8 de maio de 2019 e reúne as Entidades Intermunicipais, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Direção-Geral do Território (DGT). O GT SNIG-Local tem como missão a definição de um plano de atuação que permita um envolvimento mais efetivo dos municípios portugueses com o Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), ao abrigo do definido no Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, na sua atual redação, assim como a definição de estratégias que assegurem uma maior harmonização nacional em todas as matérias relacionadas com a produção e a partilha de Informação Geográfica, que se encontram enquadradas pelo Decreto-Lei n.º 180/1995, de 28 de julho, na sua atual redação. Para a concretização desta missão importa que sejam realizadas de forma regular reuniões deste GT.