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  • Assim, a carta do Índice de Aridez, dita pelo método de Penman como à frente se explicita, foi desenvolvida em trabalho conjunto do Instituto de Meteorologia e do Instituto Nacional da Água, tendo como base o cruzamento dos valores das períodos 2000-2010.

  • Planta de Síntese do Plano de Ordenamento Paisagem Protegida da Serra do Açor (POAPPSA) publicada pela RCM n.º 183/2008, de 24 de Novembro. Constitui uma das cartas (Carta nº43) elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:10000.

  • As Reservas da Biosfera são amostras representativas de ecossistemas marinhos, terrestres ou costeiros onde se promovem soluções para reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. São reconhecidas internacionalmente (Programa Man & Biosphere da UNESCO), designadas por governos nacionais e permanecem sob a jurisdição soberana dos estados onde se localizam. Ao longo do seu zonamento em área(s) Núcleo, Tampão e Transição têm que promover 3 funções: conservação do património natural e cultural, desenvolvimento sustentável, divulgação e conhecimento. Somente a área Núcleo necessita de proteção legal, podendo corresponder a uma área protegida pré existente, como uma reserva ou parque natural.

  • Dados de distribuição para as restantes espécies (não inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais).

  • Planta de Síntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM) publicada pela RCM nº77/2005 de 21 de Março. Constitui uma das cartas elaboradas na 3ª fase ( Ordenamento) do Plano e encontra-se dividida em oito folhas publicadas á escala 1:25000 e numa folha á escala 1:50000.

  • Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento Parque Natural do Alvão (POPNAL) publicada pela RCM nº62/2008 de 7 de Abril.Constitui uma das cartas elaboradas na 3ª fase (Ordenamento) do Plano publicada á escala 1:25000.

  • Serviço de visualização sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.

  • Locais não ordenados onde a pesca profissional é permitida, de acordo com as normas gerais em vigor (sem regulamentação específica)

  • Dados de distribuição para as espécies de aves alvo de censo dirigido, excepto Aquila adalberti, Aegypius monachus e Pterocles alchata cuja localização é confidencial (inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais).

  • Localização das árvores classificadas de interesse publico. Estas distinguem-se dos rstantes exemplares pelo seu porte, desenho, idade e raridade. A classificação de "Interesse Público" atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património construído classificado. Árvores classificadas de interesse publico, correspondentes aos tipos de processos KNJ1, KNJ2, KN3, KNJ4 e KNJ6, em que: KNJ1 correspondem a Árvores isoladas; KNJ2 correspondem a Arvoredos; KNJ3 correspondem a Alamedas, Alinhamentos, Maciços e Bosquetes; KNJ4 correspondem a Árvores junto de edifícios históricos, podem ser árvores isoladas ou não; KNJ6 correspondem a Arbustos.