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  • Assim, a carta do Índice de Aridez, dita pelo método de Penman como à frente se explicita, foi desenvolvida em trabalho conjunto do Instituto de Meteorologia e do Instituto Nacional da Água, tendo como base o cruzamento dos valores das períodos 2000-2010.

  • O ficheiro vetorial apresenta as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) constituídas em Portugal continental desde 2005 (ZIF extintas não incluídas). Uma ZIF corresponde a um território contínuo e delimitado com mais de 500 ha, sujeito a um Plano de Gestão Florestal o qual é da responsabilidade de uma Entidade Gestora. A delimitação territorial da ZIF é da responsabilidade do núcleo fundador ou da Entidade Gestora respetiva e obedece a critérios estabelecidos na Lei. De acordo com a disposição legal, a delimitação é efetuada à escala 1:25,000 pelo que podem existir imprecisões posicionais na sua utilização a escala maiores. O regime de criação das ZIF, bem como os princípios reguladores da sua delimitação, constituição, funcionamento e extinção, foram estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2005, o qual teve diversas alterações posteriores, estando a versão em vigor publicada no Decreto-Lei n.º 67/2017.

  • Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) publicada pela RCM n.º 83/2009, de 9 de setembro. Constitui uma das plantas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano e está dividia em duas plantas, a Planta da REN ( Carta nº 2A; 2B; 2C; 2D; 2E e 2F) e a Planta de outras condicionantes (Carta 3A; 3B; 3C; 3D) publicada á escala 1:25000.

  • Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Boquilobo (PORNPB) publicada pela RCM n.º 50/2008, de 19 de Março e pela Declaração de Rectificação nº 28/2008 de 16 de Maio. Constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:10000.

  • É constituído pelos limites das áreas protegidas classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho. São classificadas como áreas protegidas as áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, regulamentando as intervenções artificiais susceptíveis de as degradar.

  • Planta de Síntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) publicada pela RCM n.º 83/2009, de 9 de setembro. Constitui uma das plantas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano e está dividia em quatro folhas (Carta nº 1A;Carta nº 1B; Carta nº 1C; Carta nº 1D), publicada á escala 1:25000.

  • Representa um índice que apresenta estimativas absolutas da variação do coberto vegetal para cada sítio e durante o decénio em extensão e da intensidade da perda de funções ecológicas e da degradação das terras, incluindo o solo.

  • Rede de Reservas Biogenéticas do Conselho da Europa em Portugal Continental. Estas reservas foram integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, sendo que este conjunto de dados geográfico, neste momento, tem somente um carácter histórico.

  • Sítios que, na ou nas regiões biogeográficas atlântica, mediterrânica ou macaronésica, contribuam de forma significativa para manter ou restabelecer um tipo de habitat natural do anexo B-I, ou de uma espécie do anexo B-II, num estado de conservação favorável, e possa também contribuir de forma significativa para a coerência da Rede Natura 2000 ou para, de forma significativa, manter a diversidade biológica na ou nas referidas regiões biogeográficas.

  • Na elaboração deste relatório foi usado um formato aprovado ao nível da União Europeia, que inclui um relato geral referente à implementação da Diretiva Aves (Anexo 1), e relatos específicos (Anexo 2) contendo avaliações individuais sobre o estado e tendência de todas as espécies relevantes. O relatório inclui ainda componentes cartográficas (em formato SIG) com a expressão geográfica nacional em quadrículas 10 km X 10 km relativas às áreas de distribuição das espécies de aves nidificantes relatadas.