Sub-regiões homogéneas dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal

Conjunto de Dados Geográficos
Identificação do Conjunto de Dados Geográficos
Elementos de Referência
Titulo: Sub-regiões homogéneas dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (eng)
Título Alternativo: SRH, Programa Regional de Ordenamento Florestal, PROF, região PROF
Data de Referência: 2019-02-11, Publicação; 2019-02-11, creation
Edição:
Data de Edição:
Identificador: http://id.igeo.pt/cdg/f15cbb9c-5bdd-45b9-bfaa-8fdb0b503e3b
Série:
Resumo
Limite territorial das sub-regiões homógeneas (SRH) de cada um dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM) decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. (eng)
Objectivo
Limites e identificação das sub-regiões homogéneas e funções gerais dos espaços florestais, associadas para cada um dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM, aprovados respectivamente pelas Portaria números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro.
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, Portugal
Palavras-chave Descritivas (Tema)
Palavras-chave: Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
Thesaurus
Titulo: GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Título Alternativo:
Data de Referência: 2008-06-01, Publicação
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas (theme)
Palavras-chave: Gestão florestal; Floresta; Programas Regionais de Ordenamento Florestal - PROF; Sub-regiões homogeneas PROF
Palavras-chave Descritivas (theme)
Palavras-chave: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; ICNF, I.P.; ICNF
Palavras-chave Descritivas (theme)
Palavras-chave: INSPIRECORE; iGEO; infoFeatureAccessService; infoMapAccessService; Cartografia Oficial
Restrições
Limitação Ao Uso: Sem restrições
Restrições de Acesso: Outras Restrições
Restrições ao Uso: Outras Restrições
Outras Restrições: A utilização ou divulgação deste conjunto de dados geográficos requer sempre a indicação expressa da sua proveniência e autoria: ICNF.
Sem restriçõesunclassified
Resolução Espacial
Escala Equivalente (denominador): 100000
Distância no Terreno (metros):
Extensão
Descrição da Extensão:
Extensão Geográfica
W: -13.30, E: -2.73, S: 36.42, N: 42.31
Identificador Geográfico: PT1
Créditos:
Tipo de Representação Espacial: Vectorial
Idioma do CDG: Português
Conjunto de Caracteres Utilizados: utf8
Categoria Temática: Limites Administrativos ; Planeamento e Cadastro
Distribuição
Formato
Nome do Formato: Esri shapefile
Versão: não se aplica
Formato
Nome do Formato: KML
Versão: não se aplica
Contacto (Distribuidor)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Opções de Distribuição
Unidades de Distribuição:
Tamanho de Transferência (Mb):
Acesso Online
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Qualidade
Nível Hierárquico dos Dados: Conjunto de Dados Geográficos
Histórico
Declaração
Limite territorial das SRH , identificação e respetivas funções , para os 7 PROF tal como aprovado pelas portarias números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro, decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. Cada Sub -região homogénea, representa uma unidade territorial com um elevado grau de homogeneidade relativamente ao perfil dominante das funções dos espaços florestais e às suas características, possibilitando a definição territorial de objetivos de utilização, como resultado da otimização combinada de três funções gerais dos espaços florestais.
Etapa do Processo
Descrição da Etapa
As SRH, resultam da redelimitação das sub-regiões homogéneas existentes nos PROF anteriormente em vigor. A alteração dos limites das regiões fundamentou-se na caraterização biofísica, socioeconómica e dos recursos dos espaços florestais de cada região PROF. Cada sub -região homogénea (SRH) resultante visa, com igual nível de prioridade, a implementação e o desenvolvimento das três funções gerais dos espaços florestais,definidas globalmente para a SRH em causa. Em cada SRH estão também associadas as normas de silvicultura a aplicar nestsa SRH, bem como as espécies a privilegiar, identificadas em 2 grupos (I e II). As funções gerais dos espaços florestais são cinco: - (C) Função de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos - representa a contribuição dos espaços florestais para a manutenção da diversidade biológica e genética e de geomonumentos. Engloba, como subfunções gerais, a conservação de habitats classificados,a conservação de espécies da flora e da fauna protegida,a conservação de geomonumentos e a conservação dos recursos genéticos; - (Pd) Função de Produção - representa a contribuição dos espaços florestais para o bem -estar material da sociedade. Engloba,como subfunções gerais, a produção de madeira, a produção de biomassa para energia, a produção de cortiça, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; - (Pt) Função de Proteção - representa a contribuição dos espaços florestais para a manutenção das geocenoses e das infraestruturas antrópicas. Engloba, como subfunções gerais, a proteção da rede hidrográfica, a proteção contra a erosão eólica, a proteção contra a erosão hídrica e cheias, a proteção microclimática e ambiental, a proteção contra incêndios, a recuperação de solos degradados e a mitigação das alterações climáticas; - (Re) Função de recreio e valorização da paisagem - representa a contribuição dos espaços florestais para o bem -estar físico, psíquico, espiritual e social dos cidadãos. Engloba, como subfunções principais, o enquadramento de aglomerados urbanos e monumentos, o enquadramento de empreendimentos turísticos no espaço rural e turismo de natureza, o enquadramento de usos especiais, o enquadramento de infraestruturas, o recreio e a conservação de paisagens notáveis; -(Sc/p) Função de silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores - representa a contribuição dos espaços florestais para o desenvolvimento da silvopastorícia, da caça e da pesca em águas interiores. Engloba, como principais subfunções, o suporte à caça e conservação das espécies cinegéticas, o suporte à pastorícia, o suporte à apicultura e o suporte à pesca em águas interiores;
Justificação da Etapa: Resultam da revisão de todas as SRH e funções associadas a cada um dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.
Data e Hora da Execução da Etapa: 2019-02-11T00:00:00
Fonte dos Dados
Descrição da Fonte: Redelimitação das SRH dos PROF anteriormente em vigor, tendo em consideração as unidades de paisagem, os limites biofisicos, os limites de áreas classificadas no sistema nacional de áreas classificadas, a aptidão produtiva das principais espécies e a caracterização socioeconómica . A tabela de atributos das SRH, comtem os seguintes campos: - PROF - Designação da região PROF; - ID_SRH - identificador em que o 1º digito é da região PROF, os intermédios da região NUTS de nível 3, e os 2 últimos da Sub-região Homogénea ; - SRH - Designação da SRH; - 3FUNCOES - Funções gerais dos espaços florestais da SRH; - AVISO - Escala da fonte
Denominador da Escala da Fonte: 100000
Relatório - Consistência de Domínio
Designação da Medida:
Identificação da Medida:
Descrição da Medida:
Tipo de Método de Avaliação:
Descrição do Método de Avaliação:
Data e Hora da Medição:
Resultado da Medição (Conformidade)
Elementos de Referência da Especificação de Conformidade
Titulo: REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Título Alternativo:
Data de Referência: 2010-12-08, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Explicação da Conformidade: Ver a especificação citada.
Decisão de Conformidade: false
Sistema de Referência
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência: EPSG:http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3763
Metametadados
Identificador Único: f15cbb9c-5bdd-45b9-bfaa-8fdb0b503e3b
Idioma dos Metadados: Português
Contacto (Produtor)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Data dos Metadados: 2019-05-28
Designação da Norma e Perfil de Metadados : ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Versão da Norma de Metadados : v.0.9.1
Folha de Estilos "MIG Azul e Cinza Claro", 28 de Agosto de 2009