Massas de Água Superficiais Rios da Região Autónoma da Madeira
Massas de Água Superficiais Rios, que fazem parte da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2).
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Citation proposal
. Massas de Água Superficiais Rios da Região Autónoma da Madeira. https://snig.dgterritorio.gov.pt/rndg/srv/api/records/eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156 |
Simple
- Date ( Creation )
- 2003-03-01
- Identifier
- PT_RAM / PTSRA_PT_PTRH10_River_water_bodies_01_20140402
- Purpose
- Aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira (RAM) a DQA (Diretiva Quadro da Água) e a LA (Lei da Água).
Point of contact
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº
Funchal
9064-506
Portugal
- Maintenance and update frequency
- As needed
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 ( Theme )
-
- Hidrografia
- INSPIRE priority data set
-
- Rivers (Water Framework Directive)
- Spatial scope
-
- Regional
- ISO 19119 service taxonomy
-
- infoMapAccessService , InfoFeatureAccessService
- Keywords
-
- INSPIRECORE , PGRH10 , RH10 , Directiva Quadro da Água , Massas Água Superficiais , Rios , RAM , DRAAC , Cartografia Oficial
- Access constraints
- Other restrictions
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 1
- Metadata language
- Portuguese Portuguese
- Topic category
-
- Inland waters
N
S
E
W
- Extent type code
- true
- Geographic identifier
- PT3
- Reference system identifier
- EPSG / 3061
- Reference system identifier
- EPSG / 5016
- Reference system identifier
- EPSG / 4326
- Reference system identifier
- EPSG / 5013
- Reference system identifier
- EPSG / 25829
- Distribution format
-
-
ATOM
(Não se aplica )
- Specification
-
WMS
(1.3.0 )
- Specification
-
ATOM
(Não se aplica )
Distributor
- OnLine resource
-
accessPoint
accessPoint
- OnLine resource
-
accessPoint
accessPoint
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Date ( Publication )
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- true
- Statement
- Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. A rede hidrográfica (ribeiras) tem como base ou fonte o Plano Regional da Água (PRAM) e foi gerada a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) depois convertido para shape. Foi alvo de adaptações posteriores para poder ser utilizada no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10). É da autoria e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).
gmd:MD_Metadata
- File identifier
- eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156 XML
- Metadata language
- Portuguese Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
- Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2021-12-07T12:00:43
- Metadata standard name
- ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
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