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  Massas de Água Superficiais Rios da Região Autónoma da Madeira

Massas de Água Superficiais Rios, que fazem parte da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2).
 
Citation proposal
. Massas de Água Superficiais Rios da Região Autónoma da Madeira. https://snig.dgterritorio.gov.pt/rndg/srv/api/records/eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156
 

Simple

Date ( Creation )
2003-03-01
Identifier
PT_RAM / PTSRA_PT_PTRH10_River_water_bodies_01_20140402
Identifier
http://id.igeo.pt/cdg/eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156
Purpose
Aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira (RAM) a DQA (Diretiva Quadro da Água) e a LA (Lei da Água).

  Point of contact

Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas  
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº Funchal 9064-506 Portugal

  (+351) 291 207 350  
  (+351) 291 229 438 
Maintenance and update frequency
As needed
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 ( Theme )
  • Hidrografia
INSPIRE priority data set
  • Rivers (Water Framework Directive)
Spatial scope
  • Regional
ISO 19119 service taxonomy
  • infoMapAccessService , InfoFeatureAccessService
Keywords
  • INSPIRECORE , PGRH10 , RH10 , Directiva Quadro da Água , Massas Água Superficiais , Rios , RAM , DRAAC , Cartografia Oficial
Access constraints
Other restrictions
Use constraints
Other restrictions
Other constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
Spatial representation type
Vector
Denominator
1
Metadata language
Portuguese Portuguese
Topic category
  • Inland waters
N
S
E
W


Extent type code
true
Geographic identifier
PT3
Reference system identifier
EPSG / 3061
Reference system identifier
EPSG / 5016
Reference system identifier
EPSG / 4326
Reference system identifier
EPSG / 5013
Reference system identifier
EPSG / 25829
Distribution format
  • ATOM (Não se aplica )

    Specification

  • WMS (1.3.0 )

    Specification

  Distributor

Direção Regional do Ordenamento do Território  
Rua da Sé, n.º 38 Funchal 9000-066 Portugal

  (+351) 291 000 410  
OnLine resource
accessPoint  

accessPoint

OnLine resource
accessPoint  

accessPoint

Hierarchy level
Dataset

Conformance result

Date ( Publication )
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
true
Statement
Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. A rede hidrográfica (ribeiras) tem como base ou fonte o Plano Regional da Água (PRAM) e foi gerada a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) depois convertido para shape. Foi alvo de adaptações posteriores para poder ser utilizada no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10). É da autoria e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).

gmd:MD_Metadata

File identifier
eb72ea2b-513e-41bf-9cef-d74393e49156   XML
Metadata language
Portuguese Portuguese
Character set
UTF8
Hierarchy level
Dataset
Hierarchy level name
Conjunto de dados geográficos
Date stamp
2021-12-07T12:00:43
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

  Point of contact

Direção Regional do Ordenamento do Território  
Rua da Sé, n.º 38 Funchal 9000-066 Portugal

  (+351) 291000 410  
 
 

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