Aquiculturas de Águas Interiores

dataset
Identificação do Conjunto de Dados Geográficos
Elementos de Referência
Titulo: Aquiculturas de Águas Interiores
Título Alternativo: Instalações de aquiculturas localizadas nas águas inteirores de Portugal Continental
Data de Referência: 2016-01-01, creation; 2019-06-01, revision
Edição:
Data de Edição:
Identificador: http://id.igeo.pt/cdg/add189da-be80-4e16-9463-f77a17b776d7
Série:
Resumo
Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.
Objectivo
Atribuição das licenças para o exercício da atividade em águas interiores, sem prejuízo dos estudos ou pareceres prévios que sejam necessários
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave: Instalações agrícolas e aquícolas
Thesaurus
Titulo: GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Título Alternativo:
Data de Referência: 2008-06-01, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave: Aquacultura; Águas interiores; Licenciamentos; Piscicultura; AGRICULTURE, FORESTRY; ANIMAL HUSBANDRY; FISHERY
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; ICNF, I.P.; ICNF
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave: INSPIRECORE; infoFeatureAccessService; infoMapAccessService; Cartografia Oficial
Restrições
Limitação Ao Uso: Sem restrições
Restrições de Acesso: otherRestrictions
Restrições ao Uso: otherRestrictions
Outras Restrições: Sem restrições. A utilização ou divulgação deste conjunto de dados geográficos requer sempre a indicação expressa da sua proveniência e autoria: ICNF.
Resolução Espacial
Escala Equivalente (denominador): 25000
Distância no Terreno (metros):
Extensão
Descrição da Extensão:
Extensão Geográfica
W: -9.5, E: -6.19, S: 36.96, N: 42.15
Identificador Geográfico: PT1
Créditos:
Tipo de Representação Espacial: vector
Idioma do CDG: por
Conjunto de Caracteres Utilizados: utf8
Categoria Temática: Agricultura Pesca Pecuária ; Águas Interiores
Distribuição
Formato
Nome do Formato: Esri shapefile
Versão: não se aplica
Formato
Nome do Formato: KML
Versão: não se aplica
Contacto (distributor)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Opções de Distribuição
Unidades de Distribuição:
Tamanho de Transferência (Mb):
Qualidade
Nível Hierárquico dos Dados: dataset
Histórico
Declaração
Localização dos estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, georreferenciada por pontos em ficheiro vetorial shapefile com tabela de atributos contendo outros dados constantes nos respetivos processos de licenciamento, tratados na Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF.
Relatório - Consistência de Domínio
Designação da Medida:
Identificação da Medida:
Descrição da Medida:
Tipo de Método de Avaliação:
Descrição do Método de Avaliação:
Data e Hora da Medição:
Resultado da Medição (Conformidade)
Elementos de Referência da Especificação de Conformidade
Titulo: Regulamento (UE) n . o 1089/2010 da Comissão de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Título Alternativo:
Data de Referência: 2010-12-08, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Explicação da Conformidade: Ver a especificação citada.
Decisão de Conformidade: false
Sistema de Referência
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência: EPSG:http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3763
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência: EPSG:http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3035
Metametadados
Identificador Único: add189da-be80-4e16-9463-f77a17b776d7
Idioma dos Metadados: por
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Data dos Metadados: 2019-07-12
Designação da Norma e Perfil de Metadados : ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Versão da Norma de Metadados : 2003/Cor.1:2006
Folha de Estilos "MIG Azul e Cinza Claro", 28 de Agosto de 2009