Programa Regional de Ordenamento Florestal

Conjunto de Dados Geográficos
Identificação do Conjunto de Dados Geográficos
Elementos de Referência
Titulo: Programa Regional de Ordenamento Florestal (eng)
Título Alternativo: Programa Regional de Ordenamento Florestal, PROF, região PROF
Data de Referência: 2019-02-12, Publicação; 2019-02-12, creation
Edição:
Data de Edição:
Identificador: http://id.igeo.pt/cdg/a4372584-2819-4c40-99a1-a729fa1ba20b
Série:
Resumo
Limite territorial dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM) decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. (eng)
Objectivo
Limites territoriais dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM, aprovados respectivamente pelas Portaria números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro. Os limites territoriais dos PROF têm por base as NUTS de nivel III e os municípios, segundo a CAOP em vigor à data da sua elaboração.
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da Liberdade, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Palavras-chave Descritivas (Tema)
Palavras-chave: Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
Thesaurus
Titulo: GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Título Alternativo:
Data de Referência: 2008-06-01, Publicação
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas (theme)
Palavras-chave: Gestão florestal; Floresta; Programas Regionais de Ordenamento Florestal - PROF; Regiões PROF
Palavras-chave Descritivas (theme)
Palavras-chave: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; ICNF, I.P.; ICNF
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave: INSPIRECORE; iGEO; infoMapAccessService; infoFeatureAccessService; Cartografia Oficial
Restrições
Limitação Ao Uso: Sem restrições
Restrições de Acesso: Outras Restrições
Restrições ao Uso: Outras Restrições
Outras Restrições: A utilização ou divulgação deste conjunto de dados geográficos requer sempre a indicação expressa da sua proveniência e autoria: ICNF.
Sem restriçõesunclassified
Resolução Espacial
Escala Equivalente (denominador): 25000
Distância no Terreno (metros):
Extensão
Descrição da Extensão:
Extensão Geográfica
W: -13.30, E: -2.73, S: 36.42, N: 42.31
Identificador Geográfico: PT1
Créditos:
Tipo de Representação Espacial: Vectorial
Idioma do CDG: Português
Conjunto de Caracteres Utilizados: utf8
Categoria Temática: Planeamento e Cadastro ; Limites Administrativos
Distribuição
Formato
Nome do Formato: Esri shapefile
Versão: não se aplica
Contacto (Distribuidor)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Opções de Distribuição
Unidades de Distribuição:
Tamanho de Transferência (Mb):
Acesso Online
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Qualidade
Nível Hierárquico dos Dados: Conjunto de Dados Geográficos
Histórico
Declaração
Limite territorial dos 7 PROF tal como aprovado pelas portarias números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro, decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. 21 PROF revistos: Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo Beira Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.
Etapa do Processo
Descrição da Etapa
Os programas regionais de ordenamento florestal (PROF) são instrumentos de política setorial de âmbito nacional, nos termos estabelecidos pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, e desenvolvido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 15 de maio, que definem para os espaços florestais o quadro estratégico, as diretrizes de enquadramento e as normas específicas quanto ao uso, ocupação, utilização e ordenamento florestal, à escala regional, por forma a promover e garantir a produção de bens e serviços e o desenvolvimento sustentado destes espaços.
Justificação da Etapa: Os limites territoriais dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM assentam nas NUTS de nivel III e nos municípios, segundo a CAOP em vigor à data da sua elaboração. Resultam da revisão dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.
Data e Hora da Execução da Etapa: 2019-02-12T00:00:00
Fonte dos Dados
Descrição da Fonte: Limites administrativos segundo CAOP 2016 e 2017 e NUTS
Denominador da Escala da Fonte: 25000
Relatório - Consistência de Domínio
Designação da Medida:
Identificação da Medida:
Descrição da Medida:
Tipo de Método de Avaliação:
Descrição do Método de Avaliação:
Data e Hora da Medição:
Resultado da Medição (Conformidade)
Elementos de Referência da Especificação de Conformidade
Titulo: REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Título Alternativo:
Data de Referência: 2010-12-08, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Explicação da Conformidade: Ver a especificação citada.
Decisão de Conformidade: false
Sistema de Referência
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência: EPSG:http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3763
Metametadados
Identificador Único: a4372584-2819-4c40-99a1-a729fa1ba20b
Idioma dos Metadados: Português
Contacto (Produtor)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Data dos Metadados: 2019-05-27
Designação da Norma e Perfil de Metadados : ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Versão da Norma de Metadados : v.0.9.1
Folha de Estilos "MIG Azul e Cinza Claro", 28 de Agosto de 2009