Monitorização do Estado das Massas Água Superficiais da Região Autónoma da Madeira
Identificação do Conjunto de Dados Geográficos
Elementos de Referência
Titulo:
Monitorização do Estado das Massas Água Superficiais da Região Autónoma da Madeira
Título Alternativo:
Data de Referência:
2003-03-01,
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
http://id.igeo.pt/cdg/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37
Série:
Resumo
Rede monitorização do estado das massas água superficiais da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
Objectivo
Criação de programas de monitorização, integrados no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), que permitam o acompanhamento e avalização dos estados químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos ambientais definidos no âmbito da DQA - Diretiva 2000/60/CE, de Outubro de 2000 e da Lei da Água.
Contacto ()
, Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Telefone: (+351) 291 207 350 , Fax: (+351) 291 229 438
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº, Funchal, 9064-506, Portugal
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
Instalações de monitorização do ambiente
Thesaurus
Titulo:
Título Alternativo:
Data de Referência:
2008-06-01,
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
Directiva Quadro da Água;
RH10;
PGRH;
Águas superficiais;
Rede monitorização;
Estado ecólogico águas;
Estado químico águas
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
Monitoring stations (Water Framework Directive)
Thesaurus
Titulo:
INSPIRE priority data set
Título Alternativo:
Data de Referência:
2018-04-04,
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
RAM;
Cartografia Oficial;
DRAAC
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
Regional
Thesaurus
Titulo:
Spatial scope
Título Alternativo:
Data de Referência:
2019-05-22,
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
INSPIRECORE
Thesaurus
Titulo:
Options
Título Alternativo:
Data de Referência:
2019-01-01,
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
InfoFeatureAccessService;
infoMapAccessService
Thesaurus
Titulo:
ISO 19119 service taxonomy
Título Alternativo:
Data de Referência:
2013-01-01,
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Restrições
Limitação Ao Uso:
Restrições de Acesso:
Restrições ao Uso:
Outras Restrições:
Acesso público sem restrições
Restrições
Limitação Ao Uso:
Restrições de Acesso:
Restrições ao Uso:
Outras Restrições:
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Resolução Espacial
Escala Equivalente (denominador):
0
Distância no Terreno (metros):
Extensão
Descrição da Extensão:
Identificador Geográfico:
PT3
Extensão Geográfica
W: -23.90, E: -6.83, S: 29.97, N: 33.23
Créditos:
Tipo de Representação Espacial:
Idioma do CDG:
Portuguese
Conjunto de Caracteres Utilizados:
Categoria Temática:
Ambiente
Distribuição
Formato
Nome do Formato:
ATOM
Versão:
Não se aplica
Formato
Nome do Formato:
WMS
Versão:
1.3.0
Contacto ()
, Direção Regional do Ordenamento do Território
Telefone: (+351) 291 207 350 , Fax: (+351) 291 229 438
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº, Funchal, 9064-506, Portugal
Opções de Distribuição
Unidades de Distribuição:
Tamanho de Transferência (Mb):
Acesso Online
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Qualidade
Nível Hierárquico dos Dados:
Histórico
Declaração
Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. Foram criados programas de monitorização, integrados nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021), com o objetivo de acompanhar e avaliar o estado químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos e exigências ambientais definidas no âmbito da DQA e LA. Nos períodos de vigência de cada PGRH10, seis em seis anos, apenas foram criados programas de vigilância; os programas de monitorização operacional e de monitorização de investigação não foram implementados no PGRH10. Na rede de vigilância ativa do PGRH10, 2º ciclo (2016-2021), fazem parte 36 pontos de monitorização (22 pontos em rios e 14 em águas costeiras). A rede é da responsabilidade e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).
Relatório - Consistência de Domínio
Designação da Medida:
Identificação da Medida:
Descrição da Medida:
Tipo de Método de Avaliação:
Descrição do Método de Avaliação:
Data e Hora da Medição:
Resultado da Medição (Conformidade)
Elementos de Referência da Especificação de Conformidade
Titulo:
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Título Alternativo:
Data de Referência:
2010-12-08,
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Explicação da Conformidade:
Ver a especificação citada.
Decisão de Conformidade:
true
Sistema de Referência
Nome do Sistema de Referência:
Madeira e Porto Santo UTM
Código do Sistema de Referência:
EPSG:3061
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência:
EPSG:5016
Nome do Sistema de Referência:
ETRS89 / UTM zone 29N
Código do Sistema de Referência:
EPSG:25829
Nome do Sistema de Referência:
Coordenadas Geográficas WGS84
Código do Sistema de Referência:
EPSG:4326
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência:
:
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência:
EPSG:http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência:
EPSG:5013
Metametadados
Identificador Único:
837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37
Idioma dos Metadados:
Portuguese
Contacto ()
, Direção Regional do Ordenamento do Território
Telefone: (+351) 291 000 410 , Fax:
Endereço: Rua da Sé, 38, Funchal, 9000-066, Portugal
Data dos Metadados:
2023-07-31T15:35:10
Designação da Norma e Perfil de Metadados :
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Versão da Norma de Metadados :