Monitorização do Estado das Massas Água Superficiais da Região Autónoma da Madeira
Rede monitorização do estado das massas água superficiais da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
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Citation proposal
. Monitorização do Estado das Massas Água Superficiais da Região Autónoma da Madeira. https://snig.dgterritorio.gov.pt/rndg/srv/api/records/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37 |
Simple
- Date ( Creation )
- 2003-03-01
- Purpose
- Criação de programas de monitorização, integrados no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), que permitam o acompanhamento e avalização dos estados químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos ambientais definidos no âmbito da DQA - Diretiva 2000/60/CE, de Outubro de 2000 e da Lei da Água.
Point of contact
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº
Funchal
9064-506
Portugal
- Maintenance and update frequency
- As needed
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 ( Theme )
-
- Instalações de monitorização do ambiente
- Keywords ( Theme )
-
- Directiva Quadro da Água , RH10 , PGRH , Águas superficiais , Rede monitorização , Estado ecólogico águas , Estado químico águas
- INSPIRE priority data set
-
- Monitoring stations (Water Framework Directive)
- Keywords
-
- RAM , Cartografia Oficial , DRAAC
- Spatial scope
-
- Regional
- Options
-
- INSPIRECORE
- ISO 19119 service taxonomy
-
- InfoFeatureAccessService , infoMapAccessService
- Access constraints
- Other restrictions
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 0
- Metadata language
- Portuguese Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Environment
- Extent type code
- true
- Geographic identifier
- PT3
N
S
E
W
))
- Reference system identifier
- EPSG / 3061
- Reference system identifier
- EPSG / 5016
- Reference system identifier
- EPSG / 25829
- Reference system identifier
- EPSG / 4326
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
- Reference system identifier
- EPSG / 5013
- Distribution format
-
-
ATOM
(Não se aplica )
- Specification
-
WMS
(1.3.0 )
- Specification
-
ATOM
(Não se aplica )
Distributor
Direção Regional do Ordenamento do Território
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº
Funchal
9064-506
Portugal
- OnLine resource
-
accessPoint
accessPoint
- OnLine resource
-
accessPoint
accessPoint
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Date ( Publication )
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- true
- Statement
- Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. Foram criados programas de monitorização, integrados nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021), com o objetivo de acompanhar e avaliar o estado químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos e exigências ambientais definidas no âmbito da DQA e LA. Nos períodos de vigência de cada PGRH10, seis em seis anos, apenas foram criados programas de vigilância; os programas de monitorização operacional e de monitorização de investigação não foram implementados no PGRH10. Na rede de vigilância ativa do PGRH10, 2º ciclo (2016-2021), fazem parte 36 pontos de monitorização (22 pontos em rios e 14 em águas costeiras). A rede é da responsabilidade e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).
gmd:MD_Metadata
- File identifier
- 837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37 XML
- Metadata language
- Portuguese Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
- Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2023-07-31T15:35:10
- Metadata standard name
- ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
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