Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira

Localização e identificação dos projetos sujeitos a estudos de Avaliação de Impacto Ambiental na Região Autónoma da Madeira.
 
Citation proposal
. Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira. https://snig.dgterritorio.gov.pt/rndg/srv/api/records/71f5d155-afe7-48ca-97fd-a27c89ae8f5b
 

Simple

Date ( Creation )
2018-08-09
Identifier
http://id.igeo.pt/cdg/71f5d155-afe7-48ca-97fd-a27c89ae8f5b
Purpose
Os estudos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) funcionam como instrumentos de prevenção e gestão ambiental. Têm com o objetivo identificar e analisar os impactos/danos que determinados projetos têm no meio ambiente.

  Point of contact

  (+351) 291 231 206 
Maintenance and update frequency
As needed
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 ( Theme )
  • Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
Keywords
  • RAM , INSPIRECORE , DROTe
Keywords ( Theme )
  • Ambiente , AIA , EIA
Options
  • Outra Cartografia
Spatial scope
  • Regional
ISO 19119 service taxonomy
  • InfoFeatureAccessService , infoMapAccessService
Access constraints
Other restrictions
Use constraints
Other restrictions
Spatial representation type
Vector
Denominator
0
Metadata language
Portuguese Portuguese
Character set
UTF8
Topic category
  • Environment
N
S
E
W


Extent type code
true
Geographic identifier
PT3
Reference system identifier
EPSG / 3061
Reference system identifier
EPSG / 5016
Reference system identifier
EPSG / 25829
Reference system identifier
EPSG / 4326
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
Reference system identifier
EPSG / 5013
Distribution format
  • ATOM (não se aplica )

    Specification

  • WMS (1.3.0 )

    Specification

  • WFS (2.0 )

    Specification

  Distributor

  (+351) 291 231 206 
OnLine resource
accessPoint  

accessPoint

OnLine resource
Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização  

Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização

Hierarchy level
Dataset
Extent type code
true
Geographic identifier
PT3

Conformance result

Date ( Publication )
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
true
Statement
Na Região Autónoma da Madeira, os estudos de Avaliação de Impacte Ambiental estão regulados pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, que altera e republica o decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro. O centroide das áreas de estudo foi apresentado pelos promotores de acordo com a legislação em vigor.

gmd:MD_Metadata

File identifier
71f5d155-afe7-48ca-97fd-a27c89ae8f5b   XML
Metadata language
Portuguese Portuguese
Character set
UTF8
Hierarchy level
Dataset
Hierarchy level name
Conjunto de dados geográficos
Date stamp
2025-05-20T11:13:44
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

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  (+351) 291 231 206 
 
 

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